Os “indignados” e a Comuna de Paris, por Atilio Borón

05/06/2011 14:31

Os “indignados” e a Comuna de Paris

Por Atilio A. Borón

Talvez por uma dessas surpresas da história, o grande levante popular que hoje move a Espanha (e começa a reverberar no resto da Europa) coincide com o 140º aniversário da Comuna de Paris, feito heroico no qual a demanda fundamental era também a democracia. Mas, uma democracia concebida como governo do povo, pelo povo e para o povo, e não como um regime a serviço do patronato e, no qual, a vontade e os interesses populares estão inexoravelmente subordinados ao imperativo da ganância.

Precisamente por isso, as demandas dos “indignados” têm ressonâncias que evocam imediatamente aquelas que, com armas nas mãos, os parisienses saíram defendendo nas heroicas jornadas de 1871 e que culminaram com a constituição do primeiro governo da classe trabalhadora, se bem que restringido à cidade de Paris. Um governo que durou um pouco mais de dois meses e que logo foi esmagado pelo exército francês com aberta cumplicidade e cooperação das tropas de Bismarck que, pouco antes, haviam provocado uma humilhante derrota aos herdeiros dos exércitos napoleônicos.

A brutalidade contra os parisienses que tiveram a ousadia de querer tomar o céu de assalto e fundar uma democracia verdadeira foi terrível: calcula-se que mais de trinta mil communards (integrantes da Comuna de Paris) foram mutilados por armas, em execuções sumárias sem julgamento prévio. A Comuna foi afogada em um rio de sangue e, para expiar seus "crimes", a Assembleia Nacional decidiu levantar, na colina mais alta de Paris, em Montmartre, a Basílica de Sacré-Coeur, construída com fundos doados por uma subscrição popular em toda a França que, para a honra dos parisienses, apenas uma pequena parte das receitas veio da cidade martirizada pela reação. Paris foi derrotada, mas as parisienses e os parisienses não se ajoelharam.

A Comuna não acreditava na institucionalidade burguesa, pois sabia que o quadro complexo de leis, regulamentos e agências governamentais só se precocupava em consolidar a riqueza e os privilégios das classes dominantes e manter o povo submisso; ela exigia uma democracia direta e participativa, e a revogação do parlamentarismo, essa viciosa deformação da política convertida em charlatanismo e como espaço para todos os tipos de compromissos e negociações completamente alheios ao bem-estar da maioria; demandava a criação de uma nova ordem política, executiva e legislativa, baseada no sufrágio universal (homens e mulheres em igualdade, como aconteceria mais tarde, no capitalismo democrático, em que o "universal" que se referem exclusivamente aos homens) e com representantes facilmente revogáveis e diretamente responsáveis perante seus mandantes. Os communards queriam uma verdadeira democracia, não-fictícia, em que tanto os representantes do povo como os da burocracia estatal não gozariam de todos os privilégios e teriam remuneração equivalente ao salário médio do trabalhador. Entre outras medidas, tais como a separação entre Igreja e Estado e a universalização da educação laica, gratuita e obrigatória para homens e mulheres.

Basta olhar os documentos dos “indignados” de hoje para comprovar a assombrosa atualidade das demandas dos communards. A política do capitalismo mudou pouco, mas muito pouco, esta realidade. Os jovens e não tão jovens que tomam cerca de 150 praças da Espanha não são “apolíticos” ou “antipolíticos” como uma certa imprensa nos quer fazer crer. São pessoas profundamente politizadas que levam a sério a promessa da democracia e que, por isso, se rebelam contra a falsa democracia, surgida das entranhas do franquismo e consagrado no tão aplaudido Pacto de la Moncloa, exibido como um ato de exemplar engenharia política democrática ante os povos latino-americanos. Uma democracia que os acampados denunciam como um engano, um simulacro que, por baixo de suas roupas enfeitadas, oculta a persistência de uma cruel ditadura que descarrega o peso da crise desencadeada pelos capitalistas sobre os ombros dos trabalhadores.

O que a “exemplar” democracia de La Moncloa propõe para enfrentar o despotismo do mercado, inimigo irreconciliável de qualquer projeto democrático é: facilitar as demissões dos trabalhadores, reduzir seus salários, cortar direitos trabalhistas, congelar pensões e aumentar a idade para aposentadoria, diminuir o emprego público, cortar orçamentos em saúde e educação, privatizar empresas e programas governamentais e, coroando toda esta fraude, reduzir ainda mais o imposto sobre grandes fortunas e à empresas para que, com o dinheiro excedente, invistam em novos empreendimentos.

Uma vez mais a famosa e mil vezes refutada “teoria do derrame”, que supõe que o povo é idiota e que não se dá conta que, se os ricos têm mais dinheiro, se faz necessário um milagre para que não sucumbam ante a tentação do cassino financeiro global para investir na criação de empresas geradoras de novas fontes de trabalho. A experiência indica que a tentação é demasiada grande.

A resposta da falsa democracia espanhola – na realidade, uma sórdida plutocracia que os jovens querem destruir e substituir por uma democracia digna deste nome – ante a crise provocada pela insaciável voracidade da burguesia, é aprofundar o capitalismo, aplicando as receitas do FMI até que a sociedade sangre e, afundando em desespero e miséria, aceite uma "solução neofascista" para recompor a ordem perdida.

Não há mudança possível dentro da armadilha espanhola pseudodemocrática, porque seu famoso bipartidarismo tem demonstrado não ser outra coisa do que duas faces de apenas um partido: o do capital. Porém, agora, a conspiração entre o PSOE e o PP encontrou um obstáculo inesperado: encorajados pelos ventos do norte da África que cruzam o Mediterrâneo, os jovens, vítimas principais, porém não exclusivas deste saqueio, “tem dito basta! E começado a andar”, como uma vez expressou o Comandante Ernesto Guevara em seu célebre discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano de 1964.

Nada voltará a ser como antes na Espanha. O desprestígio de sua classe política parece ter ultrapassado o ponto e a crise de legitimidade de sua pseudodemocracia chega a profundidades insondáveis; se os egípcios e os tunisianos puderam se livrar dos grupos governantes corruptos, por que os “indignados” também não poderiam se libertar?

As obscenas incoerências éticas do verdadeiro regente da economia espanhola, o FMI, só podem agora irritar e mobilizar camadas cada vez mais amplas de cidadãs e cidadãos: enquanto estes sofrem todo o tipo de cortes de cortes de renda e de direitos trabalhistas, os bandidos do FMI decidem premiar Dominique Strauss Kahn com uma indenização de 250 mil dólares, porque renunciou imediatamente ao cargo por ter abusado sexualmente de uma trabalhadora africana em um hotel de Nova York!

Além disso, desfrutará de uma aposentaria estimável que é negada a milhões de espanhóis e europeus em Portugal, na Grécia, Irlanda, Islândia... E são essas pessoas que dizem saber como sair da pior crise econômica da história! Sem ter lido os clássicos do marxismo, a vida ensinou aos “indignados” que não há democracia possível no capitalismo, que, como dizia Rosa Luxemburgo, sem socialismo não se fará democracia e que o capitalismo é antagônico à democracia.

A história tem dado seu veredicto final: mais capitalismo, menos democracia, desde o Norte opulento e industrializado até o Sul. A vida lhes ensinou também que, quando juntam suas vontades, se organizam e se educam no debate de ideias para superar a estupidez das massas programadas pela indústria cultural do capitalismo, sua força é capaz de paralisar a partidocracia e colocar em crise a pseudodemocracia com a qual se enganavam. Se persistem em sua luta poderiam também derrotar a prepotência do capital e, eventualmente, iniciar uma nova etapa na história não apenas na Espanha como na Europa. Os povos do mundo inteiro têm, hoje, seus olhos postos nas ruas e praças da Espanha, onde está se dando um debate decisivo.