No mesmo dia em que deputados aprovaram novo Código Florestal, castanheiros foram assassinados no Pará, do site do PSTU

No mesmo dia em que deputados aprovaram novo Código Florestal, castanheiros foram assassinados no Pará  

DIEGO CRUZ

• No mesmo dia em que a Câmara dos Deputados se reunia para aprovar o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB), alterando o Código Florestal a favor dos ruralistas, o casal de assentados José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírto Santo da Silva era executado no interior do Pará. Os dois lutavam contra os madeireiros da região e já eram jurados de morte desde 2008.

O casal, membros de um projeto de extrativismo sustentável na cidade de Nova Ipixuna, região sul do estado, morreu numa emboscada armada por pistoleiros na manhã desse dia 25 de maio. Prova de morte encomendada: além dos disparos na cabeça, tiveram parte da orelha decepada. 

Enquanto isso, a cerca de 1.500 km dali, em Brasília, os deputados terminavam o imbróglio que marcou desde o início o processo de discussão do novo Código Florestal no congresso e se preparavam para a sua votação. Por fim, o relatório de Aldo e dos ruralistas foi aprovado por esmagadora maioria, 410 contra apenas 63 votos contrários. 

Segundo relato do jornal Valor Econômico, quando a morte do casal de extrativistas foi anunciada na Câmara pelo líder do PV, José Sarney Filho, a bancada ruralista puxou uma vaia contra os ativistas recém-assassinados. A grotesca comemoração dos deputados ligados ao agronegócio não esconde o objetivo daquela votação e do novo Código elaborado por Aldo Rebelo: avançar não só sobre as florestas, mas também contra quem ousar se colocar contra o agronegócio, sobretudo os camponeses pobres.

Sinal verde para desmatamento
O relatório original de Aldo já abria brecha para os latifundiários, flexibilizando as regras de conservação ambiental adotadas em 1965. O texto, por exemplo, isentava áreas de até 4 módulos fiscais de manterem a chamada área de reserva legal, uma área de preservação em que o proprietário é obrigado a manter a vegetação nativa. Módulo fiscal é uma medida definida pelo município e a área de reserva legal varia também de acordo com a região, podendo chegar de 20% a 80% da propriedade.

O novo código isenta os produtores dessas propriedades de manterem essa área de preservação, ou reflorestar o que tiver sido ilegalmente desmatado. Segundo o próprio Ministério do Meio Ambiente, só essa medida deixará 15 milhões de hectares sem reflorestamento. 

O relatório do deputado do PCdoB afrouxava ainda as APP’s, Áreas de Preservação Permanente, aquelas áreas mais sensíveis, como as encostas dos rios. Após a votação do relatório, o PMDB, partido da base governista, ainda apresentou uma emenda anistiando os fazendeiros que tiverem desmatado até julho de 2008. A emenda ainda autoriza os estados a participarem da definição da regularização ambiental nas APP’s, o centro da discórdia entre ruralistas e o governo Dilma, que queria a exclusividade dessa prerrogativa.

Mesmo dividindo a base governista, a emenda foi aprovada por 273 votos contra 182. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, negou que a aprovação da emenda fosse uma derrota do governo. ”Sou governo Dilma, a proposta é nossa”, declarou à imprensa. 

Novo Código já deixa suas vítimas
Ao final da sessão da Câmara, a extinção do atual código foi efusivamente comemorada pela bancada ruralista. Mesmo que o governo garanta sucessivas anistias de multas aos desmatadores, os latifundiários esperavam uma maior segurança jurídica para poder avançar sobre as florestas. As vítimas dele, porém, já podem ser vistas. 

Primeiro, o avanço brutal do desmatamento. Antes mesmo da votação do relatório de Aldo Rebelo, o desmatamento mais que quintuplicou na área da Amazônia só nos meses de março e abril último. A única explicação para esse avanço foi a expectativa dos ruralistas pela aprovação do novo código, assim como a confiança na cumplicidade do governo.

E agora, sentindo-se fortalecidos, o agronegócio e os madeireiros mandam um recado na forma de balas na cabeça do casal de ativistas no Pará. Ao pressionarem o botão de votação da Câmara, os 410 deputados também apertavam o gatilho contra José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírto Santo da Silva.