Lula e o "cordial fascismo à brasileira", por José Arberx (publicado em Caros Amigos)

Lula e o cordial "fascismo à brasileira"

José Arbex Jr.

Calma. Não se pretende, aqui, afirmar que Luiz Inácio Lula da Silva preside um governo fascista, nem que ele próprio simpatize com Adolf ou Benito.A coisa é bem mais complicada. Ao contrário do que sugerem as aparências, o governo Lula, independentemente de suas intenções, acentuou,em vez de diminuir, as características fascistoides do Estado brasileiro.Vivemos a barbárie em nosso cotidiano, mas estamos contentes com o carro novo, a televisão de 42 polegadas e a última versão do iPhone. E,secretamente, até acreditamos que o futuro imediato do Brasil é brilhante.A coisa vai muito mal.

Um indício indiscutível da barbárie é dado pelas estatísticas sobre a extrema violência policial combinadas com a ação de esquadrões da morte e milícias contra as populações de jovens e trabalhadores que vivem nas favelas e periferias. Se, em outubro de 1992, o massacre de 111 presos do Carandiru causou comoção, hoje as execuções somam UM CARANDIRU POR DIA, segundo estimativas conservadoras da ONU (veja o quadro). Os fatos são inegáveis: o Estado brasileiro pratica uma política de terrorismo contra os trabalhadores e jovens da cidade e do campo de maneira direta e indireta (não apenas na forma da violência física, mas também nas medidas típicas de regimes racistas, como o uso do expediente inconstitucional do mandado de busca coletiva em favelas).

Certo, não é justo atribuir ao governo Lula o quadro geral de terrorismo de Estado. Ele é parte constitutiva da história do país – dos 400 anos de escravidão oficial à atual prática da escravidão oficiosa, passando pelos massacres de Palmares e Canudos, pelas políticas “higiênicas” do princípio do século 20, pelas ações da Gestapo varguista de Filinto Müller e pela ditadura militar de 1964 a 1985. Ok. Mas é justo afirmar que o governo Lula recuou inaceitavelmente diante dos ataques da direita fascistoide,em particular no que se refere ao Plano Nacional de Direitos Humanos 3,e principalmente nos itens relativos às investigações e punições dos responsáveis pelas torturas e assassinatos sob a ditadura. O mesmo aparato repressivo, e não raro os mesmos assassinos e torturadores, estão por trás das mortes e execuções atuais.

Não se trata “apenas” de um problema moral, por repugnante que seja, e sim político. Lula recuou porque seu governo é de conciliação de classes. Mais precisamente, é um governo ancorado, em uma ponta, ao capital financeiro; na outra ponta, apoiado pelas classes e pelos setores sociais que, ao longo da história, foram considerados uma espécie de “lixo humano” – o “subproletaridado”, na definição do economista Paul Singer: um contingente de trabalhadores não qualificados, sem carteira profissional e de baixíssima renda que constitui a metade da população economicamente ativa.

Se houvesse uma investigação sobre os responsáveis pelos crimes da ditadura, a Justiça teria de condenar muitos dos atuais apoiadores do governo Lula, incluindo empresários que financiaram a Operação Bandeirantes, e políticos que hoje fazem parte do arco de alianças da base governista (a começar por José Sarney, presidente da Arena, o partido da ditadura).

O jogo arquitetado por Lula, que mobiliza com eficácia as duas pontas do espectro social – o capital financeiro e o “subproletariado” –, representa algo novo na política brasileira: a abertura de uma aparente possibilidade de melhorar a distribuição de renda e ampliar a democracia, no quadro da ordem e do respeito às regras do jogo financeiro internacional. Essa caracterização é feita pelo sociólogo André Singer (porta-voz do governo Lula durante o primeiro mandato), no texto “As bases sociais do lulismo”, publicado em dezembro de 2009.

O “lulismo”, diz Singer, foi uma reação às três derrotas eleitorais sucessivas sofridas por Lula (em 1989, 1994 e 1998), quando ficou claro que nem ele nem o PT tinham o apoio do “subproletariado”. Esses setores, ao contrário do que se poderia imaginar, eram hostis ao PT, à CUT e aos movimentos grevistas, por sentirem que eles pioravam a crise econômica e, portanto, as suas próprias condições de vida (Singer demonstra meticulosamente a hipótese, por meio de estudos e pesquisas de opinião e voto feitos à época).

O próprio Lula admitia, então, que a base de apoio eleitoral do PT era constituída pelo funcionalismo público, pela classe média instruída e pelos operários qualificados (com carteira assinada). Em 1989, o “subproletariado” votou no Fernando Collor de Mello da “caça aos marajás” muito mais por desconfiar do discurso socialista de Lula e por um sentimento genérico de “vingança contra os ricos”, que Collor prometia punir. Em 1994 e 1998, foram a estabilidade do Plano Real e a ideia de “ordem” com Fernando Henrique Cardoso (sempre escorado no apoio do capital financeiro e nos preciosos serviços da mídia, em particular da Rede Globo) que seduziram o “subproletariado” e uma parcela da classe média para derrotar o candidato do PT.

O “Lulinha paz e amor” da Carta aos Brasileiros de 2002 – que declarou os seus compromissos inquebrantáveis com o capital financeiro – já demonstrava o seu afastamento do programa original do PT. O seu complemento, endereçado ao “subproletariado”, foi o Programa Fome Zero. A essência do que seria sua administração foi revelada já no discurso de posse, proferido em 1 de janeiro de 2003, no Congresso Nacional: do total de 3.824 palavras, “trabalhadores” aparece apenas três vezes. Não há no discurso um único chamado à mobilização popular, substituída pelas ideias de “colaboração”, “generosidade do povo”, “fé no amanhã”, “alegria de viver”, “paciência”, “perseverança” etc. Os trabalhadores são encorajados a manter uma postura passiva e resignada, ao passo que as iniciativas da vida política são depositadas nas mãos dos chefes de Brasília.