Debate sobre o lulismo (2): Razões e desrazões do lulismo (artigos de Maria Sylvia Carvalho Franco e Sergio Fausto)

O lulismo seria um continuador do varguismo? Sim, mas pelo que Getúlio tinha de pior, segundo Maria Sylvia Carvalho Franco e Sergio Fausto, que fazem um contraponto ao artigo de André Singer "A história e seus ardis", publicado na Ilustríssima, em 19/9

De casas, pastores e lobos

RESUMO Lula valeu-se da herança varguista do paternalismo para constituir seu governo e sua popularidade, calçada na cultura da carência dos brasileiros, em violações de direitos e no marketing político. O alardeado êxito comercial leva a escolhas eleitorais sem racionalidade, que ignoram fragilidades econômicas e valores cívicos.

MARIA SYLVIA CARVALHO FRANCO

ENTRE AS IMAGENS ARCAICAS do poder político estão as do pastor e do pai. Esta última figura, o presidente Lula reclamou explicitamente para si. Não bastasse a evocação do paternalismo, as mazelas que o acompanham fazem-se mais e mais visíveis. O cerne dessa ordem está, justamente, em transpor a casa -moradia da família grande, com pais, filhos, parentes, clientela, compadres, afilhados e companheiros- para o palácio, com seus membros convertidos em ministros, deputados e senadores, agregados, sindicalistas e executivos de empresas oficiais.
Emblemáticos desse regime são os acontecimentos na Casa Civil deste governo, tornada gabinete pessoal de José Dirceu e da ministra demissionária. Ambos convenientemente descartados. Lula de nada sabia, esteve cego, surdo, calado; Dilma resguarda-se dos eventuais dolos de seu factótum, simples "assessora".
A gratidão aos acólitos, nula nesses protagonistas, é virtude privada e pouco interessa em política: importantes são os princípios que fundam o Estado e o espírito da magistratura, como a prudência e o respeito à legalidade. Nesse campo ético, o governante obriga-se a responder por seus próprios atos e os de seus adjuntos. O avesso dessa máxima orienta nossos dirigentes. Em atos e palavras, a disciplina necessária aos negócios públicos é subvertida com farsas tramadas para eludir responsabilidades.
Daí é um passo converter a economia doméstica em economia política, o interesse privado em fins coletivos, a dominação pessoal em benefício para os pobres, a pura mentira em razão de Estado. O crime de violação de sigilos constitucionalmente garantidos, como as declarações de rendimentos, transforma-se em ato banal para o ministro da Fazenda. As vítimas desse atentado convertem-se em réus, a imprensa que divulga os feitos transforma-se em golpista que os maquina.

VALORES INVERTIDOS A esse quadro de condutas e valores invertidos Dilma pertence: escolheu integrá-lo ao sagrar-se "mãe", como seu padrinho diz-se "pai" dos brasileiros. À sombra do arcaico paternalismo, acomodou-se um esmaecido perfil de mulher moderna, da jovem ex-resistente contra a ditadura, da universitária e profissional habilitada.
É confrangedor ver a espinha humana vergar às técnicas de controle político: a curvatura vai da aparência física à indumentária, ao discurso, à identidade, perdida na aliança com personagens cujo estigma a candidata quer afastar de si.
José Dirceu faz sua campanha Brasil afora, Antonio Palocci -derrubado no episódio da violação, sem mais, de um preceito constitucional- a avaliza junto aos empresários, temerosos da "guerrilheira", mas desatentos à ameaça que representa, a eles como a toda a cidadania, a possível devassa, sem ordem judicial, na vida econômica de qualquer pessoa. Palocci é enaltecido em jantar, com direito a fotografia risonha e cordial, impressa em jornais, comemorando a "classe média" alardeada na propaganda e erguida ao paraíso mercantil.

DA MÃO PARA A BOCA Há quem afirme que essa "classe média, pela primeira vez neste país, compra e vota com racionalidade". A associação é significativa: compra e vota. Racionalidade, nesse exíguo espaço de pensamento, inexiste: se a minguada Bolsa Família -suposto arcano da prosperidade- permite ao pobre comer, a racionalidade vai da mão para a boca (dizia o velho Marx).
Esse critério de voto realça outro arquétipo do mando político, o pastoreio, reativado por Lula e Dilma ao prometerem "cuidar" dos brasileiros. Filhos são singulares, não compõem um rebanho de animais dóceis, tangidos pelo pastor. Este "trata" de sua manada: a alimenta, supervisiona e preside seus cruzamentos, reproduzindo-a e engordando-a para o corte. Se o pastor e seus ajudantes fornecem comida, dia virá em que, por sua vez, comerão o redil, convertendo-se em lobos, saciando-se com o poder garantido pelos votos encurralados.
É esse viés obsoleto que Lula soube expandir, distorcendo o regime democrático. Não raro, o pastor comunga, com sua confraria, a mesma origem e formação, o que o torna conhecedor das almas que visa aliciar e bom juiz das palavras que as atingirão. Mas, neste caso, Lula não é só um ex-partícipe do rebanho e do sertão que abandonou, ao passar para a classe dominante com suas benesses: ele é simbólico dessa cultura de carência e sabe explorá-la, apoiado em suas falanges de marqueteiros.
A clássica técnica de dominação -medo e esperança-, entranhada na crença em entidades salvadoras, é a energia que nutre o fantástico aplauso ao governo: o temor de perder o recebido, conjugado à expectativa de conservá-lo e à gratidão pela dádiva concedida, não deixa nada contido "sub ordine rationis", tudo é carreado para a superstição.

FÉ E GRAÇA O amálgama -fé e graça- impulsiona o calamitoso circuito inverso, rumo ao retrocesso, de nossas instituições políticas. Em entrevista à Folha, Maria Celina D'Araujo cotejou o presente "pai do povo" com Getúlio Vargas, destacando decisiva diferença entre ambos: Vargas formou uma força de trabalho industrial, urbana, organizada. Interferiu, portanto -muitas vezes para o mal, com implacável ditadura-, nas diretrizes da organização econômica e social do país. Sua outorga de direitos ao trabalhador não gerou uma consciência autônoma, mas não explorou o puro assistencialismo.
Lula projetou a cultura política para atrás de Vargas, revertendo-a no mínimo à República Velha (1889-1930), com a sua tralha de favores, hoje reforçada pela ampliação capitalista e pelas técnicas de controle sociocultural, monitorando as eleições desde as imagens dos candidatos até o mais recôndito sufrágio. De Vargas, retomou o domínio do sindicato e transfez o peleguismo em arma para o aparelhamento do Estado.

COMÉRCIO Voltando ao pastor: se o rebanho prospera, alimentado pelos milhões aspergidos na economia, o milagre alimenta o comércio especializado em vender para pobres, para a "classe média" que teria alterado, reza a propaganda, a estrutura social do país. Mas, de fato, os pobres continuam pobres, não raro adquirindo produtos inferiores e precários (por isto mesmo reiterativos das compras), "made in China" ou aqui produzidos por imigrantes ilegais na situação de escravos.
Enquanto isto, o comércio de altíssimo luxo multiplica-se nos centros ricos. A pletora de importações -da quinquilharia aos carros preciosos, todos produtos acabados- anuncia a desindustrialização e compromete as reservas cambiais (lembremos de Dutra). Insistindo no plano comercial -a grande arma publicitária-, indaga-se: que é da menor desigualdade social? Até quando se afastará a inadimplência (Serasa, agosto 2010)?
E o setor produtivo, com a perda bilionária da exportação de bens industrializados, face à de matérias-primas, com a pauta de exportações regredindo ao nível de l978, resultando em queda no saldo comercial, rombo nas contas externas e maior dependência de capitais a curto prazo?
Enfim, menos empregos e menos riqueza, somadas a outras consequências, como a falta de infraestrutura e a evasão empresarial (Associação do Comércio Exterior do Brasil). A economia vai bem? O ministro da Fazenda inverte sua tendência funesta e afirma que a exportação majoritária de commodities não é problema.

DESRAZÃO Impossível ser contra mitigar a pobreza material, mas a vida do espírito não deve continuar miserável. Que livre-arbítrio pode emergir nesse mundo avesso à consciência crítica? Esta é outra arma brandida pela sofística própria à propaganda. Quanto menos informados os eleitores (a não ser no interesse da facção que sustenta a catequese, como o merchandising de seus prosélitos), melhor para os marqueteiros, exímios em desvirtuar os valores democráticos para alavancar seus mecenas.
Essa inversão ética bloqueia compreensões racionais: há quem fique perplexo diante da sobrevivência de Lula através dos escândalos que o atingem, razões sobejas para sua rejeição. Mas a solércia o leva a abandonar os náufragos, convertendo a ingratidão pessoal em decoro cívico, punitivo da prevaricação. Os subterfúgios que implementou fornecem-lhe a escapatória: nada acontece porque o chamado "cenário" onde ele habita funda-se na desrazão instalada ao longo das camadas sociais, tornando-as crédulas em maravilhas. Todas as aparências servem à prestidigitação publicitária: o mundo efetivo é escondido, as deformações de seus aspectos são meticulosamente produzidas, mitos fabricam os candidatos, engrandecendo suas proporções.
O perigo, nessa engrenagem de seres vivos, é que estes podem escapar ao planejado: a irracionalidade que a sustenta pode ameaçá-la, pelo açodamento e por certezas impensadas, como em suas crises periódicas.
De todo modo, enquanto a falange de marqueteiros a serviço de Lula, infantaria pesada, faz razia no território político e colhe seu butim, a desordenada oposição custou a perceber que caíra, distraída, em um campo de batalha.

"Lula não é só um ex-partícipe do sertão que abandonou, ao passar para a classe dominante: ele é simbólico dessa cultura de carência e sabe explorá-la"

"Impossível ser contra mitigar a pobreza, mas a vida do espírito não deve continuar miserável. Que livre-arbítrio pode emergir nesse mundo avesso à consciência crítica?"

 

A outra face do lulo-petismo

RESUMO A recorrente associação de Lula com Getúlio Vargas significa antes o seu batismo nas águas do populismo nacional-estatista, marcado por práticas que negam a história do presidente e do PT, como a cooptação de partidos, de grandes grupos empresariais e das classes baixas, num processo de enfraquecimento da democracia.

SERGIO FAUSTO

ANDRÉ SINGER ABRE seu artigo "A história e seus ardis", publicado domingo passado neste caderno (leia em folha.com/ilustrissima), descrevendo um suposto encontro entre Brizola e Lula aos pés do túmulo de Getúlio Vargas, em São Borja (RS). Brizola teria pedido a Lula que cumprimentasse Vargas. Não se sabe qual foi a reação do atual presidente.
Pouco importa se a história é semirreal ou totalmente imaginária. Toda ideologia, pequena ou grande, precisa de um mito fundador. Para Singer, a cena mítica simboliza o reatamento de fios rompidos da história brasileira.
As consequências se fariam sentir anos depois, com Lula na Presidência. Vale citá-lo: "Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou".
Singer esquece de dizer que o reatamento com a herança de Vargas implicou ruptura com a própria história original de Lula e seu partido, que surgiram em oposição ao controle corporativo da sociedade pelo Estado.
Em São Borja, dá-se o batismo de Lula nas águas da velha tradição do populismo nacional-estatista. Não poderia haver melhor padrinho do que Brizola, quem mais encarnou a vertente caudilhesca dessa tradição.

PÃO PARA AS CRIANÇAS No lulismo que ali nasce, para depois desenvolver-se "a partir do alto", ou seja, da Presidência da República, não há lugar para o "povo como ator político". Ator político é uma categoria discursiva do Lula anterior. Para o Lula que nasce em São Borja, o que existe são os "pobres". E estes não são atores, mas sujeitos de uma história em que o protagonista é o líder das massas: o pai protetor que providencia o pão para suas crianças e lhes dá puxões de orelha, quando necessário, mas sempre com doçura, na metáfora regressiva tantas vezes repetida pelo atual presidente.
Da história dos últimos oito anos, Singer ilumina o aspecto eleitoral, para firmar sua tese de que o "lulismo" produziu um realinhamento de forças duradouro. Antes desconfiados do radicalismo do PT, os mais pobres aderiram a Lula quando este, já no poder, apontou o caminho da distribuição da renda sem confronto social. Formou-se uma aliança que se nutre da força simbólica do líder e do vigor de uma economia centrada no mercado interno de massas, impulsionado por políticas sociais ativas.
Não é o caso de discutir aqui a explicação que Singer dá ao desempenho atual da economia brasileira. Ela segue a linha de atribuir ao atual governo, em especial em seu segundo mandato, a origem de tudo de bom que acontece no país. Mais importante é observar que, na análise do autor, ficam obscurecidas as mudanças introduzidas pelo lulo-petismo nas relações entre Estado, governo e sociedade. Também estas podem ser mudanças duradouras. E são preocupantes para quem acredita que a democracia não se limita a eleições.

DIRCEU Mais ou menos na mesma época em que se deu o suposto encontro no cemitério de São Borja, Lula indicou José Dirceu para ocupar a presidência do PT, cargo para o qual o ex-deputado se reelegeria em 1997 e 2001. Nesses anos, Dirceu transformou o partido em uma organização capaz de obter e gerenciar recursos eficientemente.
Marginalizadas as tendências mais à esquerda, consolidou-se um grupo hegemônico, com controle sobre os recursos da organização. O crescimento do número de prefeituras conquistadas ampliou as bases de financiamento do partido. Processo análogo ocorreu com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). No grupo hegemônico que se formou no partido e na central, sobressaem as lideranças egressas do movimento sindical do setor público (Gushiken, Berzoini etc.) e figuras da esquerda pura e dura convertida ao realismo político (Dirceu à frente).
É este o PT que chega ao poder em janeiro de 2003: politicamente mais moderado do que antes, organizacionalmente mais robusto do que nunca. Pela primeira vez na história deste país, uma organização partidária que de fato estrutura as bases materiais e simbólicas da vida de um amplo contingente de quadros e militantes, e não apenas de um restrito conjunto de dirigentes, ingressa em cheio no Estado brasileiro. Com muito apetite.

COOPTAÇÃO O partido já havia aprendido que sem alianças mais amplas não era possível ganhar eleições, tampouco governar. No poder, mobilizou, para tanto, todos os instrumentos de cooptação presentes no arsenal do Estado brasileiro. Repetiu velhas práticas e inovou para pior.
Todos os governos anteriores em período democrático compuseram alianças para obter maioria no Congresso. É uma contingência do nosso presidencialismo, não por acaso chamado "presidencialismo de coalizão". Nenhum outro, porém, o fez de maneira tão nociva ao quadro partidário e aos costumes políticos.
Primeiro, promoveu o inchaço de legendas de aluguel, abrigo de "picaretas" de fácil cooptação para a maioria governista. Com isso, ao mesmo tempo que mercantilizou a formação da maioria parlamentar, preservou o PT do inchaço artificial. Segundo, organizou um sistema de pagamento por votação, abastecido por recursos públicos e privados: o "mensalão".
A cooptação não se limitou ao Congresso. Todos os governos anteriores em período democrático buscaram alianças no meio sindical. Nenhum cooptou o mundo sindical como o atual. As centrais sindicais receberam de presente uma bela fatia do bolo das receitas compulsoriamente arrecadadas dos trabalhadores, contra as quais, em nome da liberdade sindical, Lula se bateu quando líder do "novo sindicalismo".
O presente foi dado sem restrições: o presidente vetou emenda de um deputado da oposição que previa a fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre esses vultosos recursos. Beneficiada pela nova fonte de recursos e incorporada à gestão do Ministério do Trabalho, a Força Sindical, que nasceu em oposição à CUT, aderiu ao governo -que, por sua vez, não poupou esforços para livrar seu presidente, o deputado Paulinho da Força, de um processo no Conselho de Ética da Câmara. Em junho, todas as centrais, menos a União Geral dos Trabalhadores, manifestaram apoio a Dilma.
A cooptação se estendeu ainda aos grandes grupos empresariais. Acontece principalmente por intermédio do BNDES, acionado para subsidiar a consolidação de alguns poucos grupos "campeões nacionais", ao mesmo tempo que o governo expande a distribuição de recursos através dos programas de assistência às famílias de menor renda.
Na combinação do Bolsa Família com o Bolsa BNDES, Singer enxerga o ressurgimento da "aliança entre a burguesia nacional e o povo, relíquia de tempos passados que ninguém mais achava que pudesse funcionar". Nenhuma palavra sobre o que pode vir a significar para a democracia brasileira a formação de duas clientelas governamentais, uma no andar de cima, com recursos para financiar campanhas, outra no andar de baixo, com votos para eleger.

HERÓIS E IDEOLOGIAS Tamanho entusiasmo pelo "projeto nacional pluriclassista" e seu líder-condutor leva Singer, no final de seu artigo, a traçar um paralelo entre a política econômica do segundo mandato e o New Deal dos anos 30 nos Estados Unidos. Lula é assim erguido ao patamar de Roosevelt. O paralelo não é propriamente um exemplo de avaliação sóbria quanto à importância relativa dos dois personagens.
Todos temos as nossas ideologias e os nossos heróis. Eu também não sou um observador isento da cena nacional. Não há mal nisso. Ruim é quando a ideologia nos faz muito seletivos na leitura da realidade.
A tese de Singer sobre o realinhamento eleitoral parte de uma constatação empírica inequívoca. O fenômeno que aponta pode ser duradouro. Em torno da tese bem fundamentada, Singer constrói, no entanto, uma interpretação da história recente que, bem ao estilo de seu herói, engrandece o presidente Lula e deixa à margem os aspectos menos luminosos, para dizer o mínimo, do lulo-petismo.
A crítica ao modo pelo qual este se constitui e opera a partir do Estado não é "moralismo udenista" tardio, como Singer sugere. É, isto sim, um dever de consciência de quem acredita que a democracia se enfraquece e pode periclitar onde o chefe de Estado se arvora a protetor paternal dos pobres, onde as fronteiras entre partido, governo e Estado se confundem, onde a cooptação estatal prevalece sobre a representação mais autônoma dos interesses da sociedade.

"Para o Lula que nasce em São Borja, o que existe são os "pobres". E estes não são atores, mas sujeitos de uma história em que o protagonista é o líder das massas"

"A cooptação não se limitou ao Congresso. Todos os governos anteriores em período democrático buscaram alianças no meio sindical"