Das entranhas do neonacional-desenvolvimentismo

Das entranhas do neonacional-desenvolvimentismo

 

LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DE ALMEIDA*

 

Até seis meses atrás, os governos petistas viajaram em céu de brigadeiro. Foram anos de grande sucesso e, descontadas as ofensivas da direita em torno do chamado mensalão, quando se violaram acintosamente os direitos autorais do tucanato, de grande calmaria política.

Aliás, os partidos políticos mais à direita passaram, no plano nacional, por uma séria crise de representação. Não somente perderam votos, mas também financiamentos de campanha. O PT – quem diria! – disputou vitoriosamente o ponto com as agremiações que se julgavam representantes autorizadas das diferentes frações burguesas.

Esta calmaria não se deveu à mera casualidade. Embora se iniciando (e por isso mesmo) com políticas pautadas pelo estrito figurino neoliberal, o governo Lula não foi uma simples continuidade dos anos FHC. Tanto no que se refere aos dominantes como às classes populares, o leque de forças mudou. O governo dirigido pelo PT ousou, em um cenário externo bastante favorável às exportações brasileiras de produtos primários, implementar políticas favoráveis à acumulação capitalista que interessavam a todas as frações burguesas, redefinindo para melhor as atividades internas à formação social brasileira[1]. Esta política, que não estava pré-determinada, possibilitou, ao mesmo tempo, iniciativas que beneficiavam os interesses imediatos de milhões de brasileiros.

Cinquenta milhões de brasileiros foram beneficiados pelo bolsa-família; houve expansão do crédito consignado e – mais importante – aumento real do salário mínimo e da aposentadoria dos mais pobres, os quais também foram fortemente beneficiados pela ampliação do número de empregos, mesmo se descontarmos a formalização dos preexistentes (o que também constituiu um importante avanço). Segundo Márcio Pochmann, no Brasil, “do total líquido de 21 milhões de postos de trabalho criados na primeira década do século XXI, 94,8% foram com rendimento de até 1,5 salário mínimo mensal”[2]. Estes ganhos, tantas vezes escarnecidos pelo moralismo da alta classe média (mas não só), foram fundamentais para a expansão do mercado interno de massas, o que não significou – muito pelo contrário – qualquer sacrifício para as diferentes frações burguesas. Enquanto a indústria automobilística passava por maus momentos nos países imperialistas, bombou no Brasil. Embalada pela elevação do poder de consumo e por renúncias fiscais, nunca produziu (e vendeu) tanto carro na história deste país.

Mais de uma Argentina passou a se alimentar melhor; incorporou bens de consumo socialmente considerados indispensáveis à vida contemporânea; festou melhor. Milhões viajaram não somente como migrantes miseráveis. Reza o preconceito rançoso que, com tantos barbeiros, o trânsito nas ruas e rodovias ficou um perigo; e os aeroportos se transformaram em “verdadeiras rodoviárias”. De modo desigual, todos se beneficiaram sem que se realizasse, na formação social brasileira, qualquer alteração qualitativa nas estruturas básicas de dominação e exploração.

O que não significa que estas ficassem imutáveis. Ocorreu, por exemplo, um novo e formidável avanço do capitalismo no campo, o que não foi incompatível (ao contrário) com o prosseguimento do intenso êxodo rural. Formaram-se grandes contingentes de novos proletários e, principalmente, de um subconjunto destes, os subproletários, nas diversas regiões do Brasil, e também engrossou o segmento da baixa classe média, muitas vezes em estreitos vínculos familiares e espaciais com os primeiros.

De outro lado, uma burguesia tremendamente predatória nas várias dimensões da vida social ganhou ares de hegemônica. O novorriquismo tornou-se modelo de comportamento; os carrões e camionetes, helicópteros e jatos particulares (quantos recursos do BNDES nisso aí!) viraram símbolos de bom gosto; políticos da “base aliada” não economizam ocasiões para ostentarem práticas abertamente ilícitas, ignorando até os holofotes dos grandes meios de comunicações, mais vinculados às frações de classe interessadas em políticas abertamente neoliberais. Aspectos da face mais sombria do neonacional-desenvolvimentismo são o genocídio sistemático de povos indígenas; o assassinato de ambientalistas; o aumento da favelização; a sistemática violência (assassinatos inclusos) com que a polícia trata jovens das periferias urbanas; e o agravamento das péssimas condições de transporte, inclusive para os proletários, subproletários e amplos contingentes da classe média que se beneficiaram materialmente durante estes dez anos de governo petista.

Este governo se iludiu ao achar que o apoio político do subproletariado seria permanentemente garantido pelo efeito meramente econômico das políticas sociais. Apoiar este governo – e ainda mais, as frações burguesas e o pessoal político mais diretamente vinculado a ele – rebaixou o nível de atividade política, colocou os ativistas na defensiva e deixou amplos segmentos das classes populares em profunda confusão ideológica, inclusive atabalhoados diante da enxurrada de denúncias promovidas pela direita.

No que se refere especificamente às camadas médias, bastante sensíveis às questões ideológicas, também se manifestaram fortes tendências à instabilidade, o que permaneceu igualmente opaco ao economicismo.

Vejamos algo relativo ao chamado ensino superior. Houve uma expansão da rede privada, outro nicho de acumulação, centralização e (alguma) desnacionalização de capital. Aqui também a burguesia contou com generosa ajuda do Estado, especialmente por meio do PROUNI e da continuidade de procedimentos de avaliação cuja seriedade é, no mínimo, duvidosa. Por outro lado, criaram-se contingentes de jovens mais instruídos e com expectativas de ascensão social[3], ao mesmo tempo em que professores e professoras de senso crítico são submetidos a relações de trabalho que mimetizam o despotismo de fábrica.

A rede pública universitária também se expandiu, o que implicou um processo qualitativo ainda pouco avaliado: os concursos não somente aumentaram em número, mas possibilitaram o ingresso de jovens docentes críticos que se espalharam por todo o país. No geral, produziu-se dentro das universidades uma polarização ideológica que tende a se ampliar pari passu com a inquietação dos setores médios e do subproletariado.

Justamente nas franjas inferiores do subproletariado e de setores da classe média a sensação de incômodo prenunciou algum tipo de transtorno que faria aflorar as mazelas do neonacional-desenvolvimentismo. Se, do ponto de vista quantitativo, a maioria das greves do ciclo iniciado em meados da década passada foi corporativa, também ocorreram “greves selvagens”, como as dos trabalhadores na construção de hidrelétricas, aliás violentamente reprimidas. Lutas urbanas também se manifestaram com grande contundência e foram reprimidas com igual violência (caso do Pinheirinho). Lutas pelo direito ao transporte urbano já eclodiam desde meados da década passada, várias delas com a forte participação do MPL (Movimento Passe Livre)[4]. Todos esses confrontos, mesmo que blindados ou glamourizados (caso das UPPs no Rio) reforçaram um sentimento difuso de indignação entre os contingentes do subproletariado e a convicção junto a segmentos da classe média, de que se tratava de um governo profundamente corrupto e desprovido de qualquer senso ético. Não existe política sem ideologia e as percepções mencionadas acima são apropriáveis tanto à direita como à esquerda.

Segmentos da classe média menos conformista passam, desde meados da década passada, por uma séria instabilidade ideológica. Talvez a greve geral nacional do professorado das universidades federais, em 2012, tenha sido precursora do “não é só por 20 centavos”. Uma greve tão longa e dotada de tanto espírito de coesão, trazendo de volta à luta professores e professores que pareciam acomodados há muito tempo, não se efetiva sem um substrato político-ideológico dotado de forte componente ético. Começou por melhores salários e aperfeiçoamento na carreira docente, mas não ficou nisso. E quanto mais durou, sem que o governo se dispusesse a negociar, mais reforçou a percepção de que a política estatal era comprometida com agronegocistas, empreiteiros e financistas do que com a educação. Esta greve foi talvez o grande momento, no período, em que as esquerdas organizadas se inseriram adequadamente em lutas efetivas, até porque o mundo universitário permanece o seu terreno mais favorável de atuação.

A situação muda rapidamente. Em um contexto nacional de instabilidade capitalista que tende a se aprofundar, intensificou-se a ofensiva do capital rentista que, arrebanhando boa parte do agronegócio e da própria burguesia interna, desagrega o chamado bloco neodesenvolvimentista que, no que se tange às frações burguesas, jamais fez qualquer concessão qualitativa às classes populares. A blitzkrieg que levou o governo Dilma a capitular em várias frentes (portos, rodovias, petróleo) teve alguns aspectos reveladores das mazelas do referido bloco no que se refere às frações burguesas. Em primeiro lugar, inexistiu qualquer reação substantiva das frações vinculadas ao neodesenvolvimentismo. Pelo contrário, quem não foi nocauteado corre para participar da divisão do botim. Em segundo lugar, no plano discursivo, a forte ofensiva dos representantes literários das frações rentistas, marcada pela denúncia da inépcia do Estado, visto como intrinsecamente corrupto e incapaz, não teve contrapartida dos ideólogos do neodesenvolvimentismo. A pauta da corrupção e da incapacidade “gerencial” do Estado voltou com todo o peso e adquiriu tamanha força que, passando sobre as esquerdas, chegou diretamente a grande parte do subproletariado e da baixa classe média em um período de grande sensação de instabilidade.

Já vinha de antes. Mas a gota d’água transbordou em São Paulo, onde Fernando Haddad enfrentou forte greve dos professores da rede municipal e não negociou. Pior: o novo prefeito, que “chegou lá” graças ao apoio de Lula e à vitoriosa performance no debate sobre o transporte coletivo, lasseou a proposta de bilhete único mensal e, fazendo par com o candidato a campeão da lei e da ordem, elevou a tarifa de ônibus. Logo após um deslocamento eleitoral de grandes contingentes das classes populares paulistanas no sentido da esquerda, o prefeito Haddad, objetivamente, os repeliu. Deu sua cota de contribuição à nobre tarefa de desqualificação de todos os partidos, reforçando a percepção popular de que eles defendem interesses particulares indefensáveis publicamente. Como afirma André Singer[5], “o novo proletariado, forjado na década do lulismo, entrou nas avenidas, dando um colorido inédito às marchas reivindicatórias”.

Neste sentido, por mais críticas que se façam ao belo trabalho do MPL, o grande trunfo que lhe possibilitou canalizar de modo crítico o protesto de amplos setores do subproletariado e de setores da classe média foi justamente o de se declarar apartidário. Mais tarde, outros setores seguiram a direita, que não só se apresentou como apartidária como também esgrimiu o discurso antipartido. Mas quem participou dessas manifestações e examinou as pesquisas de opinião (quanto mais chegarem, além de outras mais aprofundadas, melhor), reforça a hipótese de que todos os partidos, inclusive os da direita, são alvo de rejeição ou de forte crítica pela maioria dos que se integraram às manifestações, agora não mais de vândalos, mas de patriotas autênticos. Eis um campo de disputa onde a direita costuma sair na frente e bate pesado. Moralizar questões sociopolíticas por meio de denúncias de corrupção é o pão do qual se nutre a ideologia de amplos segmentos da alta classe média; e a grande imprensa não encontra qualquer dificuldade para alvejar o pessoal político situacionista, bem como os mais destacados expoentes de frações abertamente beneficiadas pela política estatal.

Resta saber o que faz e o que pensa a maioria da “minoria” dos que restam vândalos. Neste caso é bastante provável que se descubra uma miríade de formas de (des)organização e de luta. Desde, num polo, atualizações de uma rica tradição de protestos populares urbanos no Brasil; passando por movimentos conservadores de alta classe média (ou aspirantes a ela); até, no outro extremo, a emergência difusa de resistência contra a política sistemática de criminalização dos que habitam as imensas periferias urbanas. Nesta situação tremendamente complexa, a dimensão regional conta muito. Basta mencionar que, em São Paulo, a truculência da Polícia Militar é mais questionada, sobrando a conta para o governador; já o Rio é a vitrine cintilante de uma parceria dos governos municipal, estadual e federal, à qual não são indiferentes os interesses voltados para a espoliação urbana, com vistas a “pacificar” amplos contingentes das classes populares, bem como uma política que envolve as Forças Armadas. Frágeis vidros. Enquanto a polícia se torna indispensável para que governador da base aliada desfrute o aconchego de seu lar, o atual preferido nas próximas eleições governamentais é um quadro do PT. Assumirá diretamente o espólio da “pacificação” em um contexto mais crítico?

Temos muito que aprender e rápido. E o 11 de julho será uma referência fundamental.

Uma coisa é certa, quase quimicamente em estado puro. Ao completar seus dez anos, os governos do PT, enredados nas contradições que eles mesmos ajudaram eclodir, não podem se queixar de que os “radicais” de esquerda estragaram a festa neonacional-desenvolvimentista. Este conjunto heteróclito de protestos expressa profundas contradições que se acumularam no interior da formação social brasileira neste início de século. Inclusive no que se refere às políticas estatais.

Diante delas, intensificam-se os embates entre as forças dominantes, cada uma procurando canalizar a seu favor as distintas modalidades de protesto, o que implicará múltiplos processos de (des)qualificação de “vândalos” ou “patriotas”.

Quanto aos que pretendem mudar o mundo, milhões de petistas inclusos, o grande desafio é propor um norte político que unifique grande parte de uns e de outros em torno de um conjunto de propostas que sinalize conquistas sociais e significativos avanços da participação popular na política.


* LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DE ALMEIDA é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, Professor Associado do Departamento de Política da PUC-SP; pesquisador do NEILS (Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais).

[1] Melhorando a inserção da fração de classe que Armando Boito Jr, retomando formulações elaboradas por Nicos Poulantzas, chama de burguesia interna. Ver, por exemplo, do primeiro autor, “A economia capitalista está em crise e as contradições tendem a se aguçar”. Brasil de Fato, 09/04/2012.

[2] M. Pochmann, Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 27.

[3] A este respeito, ver o artigo de Marcelo Ridenti, “Que juventude é essa?”. Folha de S. Paulo, 23/06/2013.

[4]Um caso limite da, por um lado, estreita conexão entre luta específica e luta política e, por outro, a ameaçadora irredutibilidade do governo petista ocorreu quando da ocupação do INCRA e do Instituto Lula pelos lutadores e lutadoras do assentame/nto Milton Santos.

[5] “Esquerda ou direita?” Folha de S. Paulo, 22/06/2013.

Fonte: http://espacoacademico.wordpress.com/2013/07/09/das-entranhas-do-neonacional-desenvolvimentismo/