As origens do neoliberalismo na China, de Wang Hui

18/12/2011 21:56
 

181211_manEsquerda - [Wang Hui] A repressão do movimento de 1989, na Praça Tiananmen, marcou uma viragem na história chinesa.


Análise de Wang Hui, publicado por Le Monde Diplomatique, em Abril de 2002.

Esta mobilização abusivamente reduzida pelos comentadores a um protesto estudantil e liberal tocou camadas bem mais vastas da população, portadoras de uma dupla reivindicação, social e política. O esmagamento do movimento permitiu a aceleração da "transição" chinesa para a economia de mercado em condições autoritárias, com uma subida das desigualdades.

Desde o fim dos anos 70, e sobretudo desde 1989, o governo chinês empenhou-se numa política de liberalização radical e juntou-se aos mais entusiastas actores da mundialização. Se as reformas que instauraram uma economia de mercado foram abundantemente comentadas, a interacção entre o Estado e os mercados, pelo contrário, quase não chamou a atenção. Ora as reformas, em particular a do urbanismo posta em prática a partir de 1984, desencadearam uma redistribuição das riquezas: a transferência e a privatização dos recursos, detidos até aí pelo Estado, beneficiaram novos grupos de interesses privados, que desviaram o processo reformador para os seus próprios objectivos. Apareceram fortes desigualdades, como testemunha o desmantelamento da protecção social, o fosso crescente entre ricos e pobres, o desemprego em massa e o êxodo das populações rurais para as zonas urbanas.

Nada disto poderia ter acontecido sem a intervenção do Estado, que manteve o sistema político, mas se desobrigou das outras funções que exercia na sociedade. Este dualismo entre continuidade política e descontinuidade económica e social confere ao neoliberalismo chinês um carácter particular. Um dos objectivos principais do poder era resolver a sua crise de legitimidade, posta em evidência pelo movimento social de 1989. Depois o discurso neoliberal tornou-se hegemónico, impedindo qualquer debate sobre diferentes perspectivas e alternativas. A entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) marcou a última etapa deste processo [2]. Para compreender a sua origem, é preciso voltar às transformações económicas que tiveram lugar entre 1978 e 1989 e analisar o papel do Estado na passagem à economia de mercado. A derrota do movimento social de 1989, cujas aspirações sociais e democráticas foram esmagadas a 4 de Junho na Praça Tiananmen, representa o momento decisivo desta evolução.

Se a maior parte dos estudos puseram em destaque o papel dos estudantes, dos intelectuais e dos núcleos "reformistas" dentro do Estado, na realidade, o movimento social mobilizou sectores muito mais vastos da sociedade. Os estudantes, bem entendido, desempenharam um papel, porque a libertação intelectual e as "Luzes" dos anos 1980 tinham minado as antigas ideologias e aberto novas perspectivas ao pensamento crítico. Mas a espontaneidade e a amplitude da mobilização de 1989 mostram que a sua origem social era muito mais ampla e diversificada.

De facto, os intelectuais revelaram-se incapazes de propor objectivos sociais realistas; eles não compreenderam plenamente a real profundidade deste movimento. Constituindo o Estado socialista o seu alvo principal, o pensamento crítico não viu nem compreendeu as características particulares das novas contradições sociais: enquanto que o Estado maoísta mantinha, por meio da coacção e da planificação, uma desigualdade sistémica sob uma capa de igualdade, o novo "Estado reformador" transformava esta desigualdade em diferenças de rendimentos entre as diferentes camadas da sociedade. Os críticos não perceberam as tendências socialistas profundas que animavam a contestação dos anos 1980: não o "socialismo" da antiga ideologia de Estado caracterizada pelo monopólio, mas um socialismo novo, ainda balbuciante, aspirando à protecção social, à igualdade, à justiça e à democracia, num contexto de desenvolvimento rápido do mercado.

Apesar da sua diversidade ideológica, o movimento era no conjunto dirigido contra o monopólio e os privilégios; pugnava pela democracia e pela protecção social. À excepção dos camponeses que não estiveram directamente implicados, ele atraiu pessoas de todas as classes, nas zonas urbanas, médias e grandes. Esta mobilização muito vasta de sectores representativos de uma grande parte da sociedade fez rebentar à luz do dia as contradições existentes no seio do Estado.

Pode-se distinguir duas fases nas reformas. A primeira, entre 1978 e 1984, respeitante às zonas rurais. O aumento do preço dos produtos agrícolas, o incentivo ao consumo e ao desenvolvimento da indústria local reduziram progressivamente a diferença de rendimentos entre as cidades e os campos. Se a introdução parcial de mecanismos de mercado desempenhou um papel importante nesta evolução positiva, as reformas estavam fundadas nas práticas tradicionais chinesas de repartição da terra obedecendo a princípios de igualdade. A produtividade agrícola aumentou e, durante algum tempo, a polarização entre zonas urbanas e rurais foi atenuada. Em 1984 começou uma segunda fase, urbana e geralmente considerada como decisiva para o desenvolvimento da economia de mercado. Do ponto de vista social, este período foi caracterizado pela "descentralização do poder e dos interesses" (fangquan rangli): um processo de redistribuição das vantagens sociais e dos interesses económicos, por via da transferência para interesses privados dos recursos antes controlados e coordenados pelo Estado [3]. As despesas públicas baixaram fortemente depois de 1978 e os governos locais viram ser-lhes concedido um poder e uma independência acrescidos [4].

"Caçadores de rendas"

Como sublinha o sociólogo Zhang Wali, a descentralização "não levou, de forma nenhuma, o poder das entidades públicas a encetar a repartição dos rendimentos da população; apenas reduziu o poder do governo central (...) A ingerência administrativa na vida económica, longe de ter sido inflectida, foi pelo contrário reforçada. Mais ainda, a ingerência administrativa tornou-se ainda mais directa daquela que era exercida pelo governo central. A descentralização não significou o desaparecimento da tradicional economia planificada, mas a simples miniaturização desta estrutura tradicional" [5].

O acento foi posto sobretudo na reforma das empresas do Estado: em primeiro elas dispuseram de uma maior independência e foram encorajadas a reorganizar as suas actividades, a mudar o seu modo de gestão. Depois, sob a pressão de um desemprego crescente, o Estado preferiu a transferência de activos ao encerramento de empresas, mantendo a orientação fundamental para a economia de mercado. O conjunto do processo - fusões, transferências de activos e encerramento de empresas - transformou as relações de produção. Uma vez que o Estado começou a renunciar às suas prerrogativas nos domínios industrial e comercial, passando da elaboração e aplicação do Plano para um ajustamento macroeconómico, as desigualdades, na distribuição dos recursos própria do antigo sistema, explodiram, traduzindo-se imediatamente por novas desigualdades entre camadas sociais e entre indivíduos.

Era quase inevitável, na ausência de controlo democrático e de um sistema económico apropriado. A posição e os interesses dos trabalhadores, e mesmo dos funcionários, foram seriamente desbaratados. Como testemunham o enfraquecimento do seu papel económico, a polarização no seio de uma mesma camada da sociedade, a estagnação dos direitos sociais e dos rendimentos operários. Sem falar da ausência de qualquer segurança no emprego para pessoas idosas, fracas, doentes, deficientes e mulheres grávidas [6]. As reformas adquiriram apesar disso uma legitimidade, devido aos seus efeitos inegavelmente libertadores e ao debate intelectual que suscitaram. O Estado não deve a sua estabilidade só à coerção, mas igualmente ao facto de que soube manter esta dinâmica.

Nos meados dos anos 1980, a inflação galopante, a ameaça de caos económico e de instabilidade social em grande escala relançaram o debate: que via escolher entre, de um lado, uma reforma radical da propriedade e a privatização geral das empresas públicas, e de outro, um ajustamento estrutural, enquadrado pelo Estado e uma liberalização parcial dos preços? A escolha foi pela segunda opção, que foi bem sucedida, no conjunto, porque a reforma dos preços constrangeu os antigos monopólios a se adaptarem, estimulando mecanismos de mercado. A importância do sucesso sobressai claramente, quando se compara com os resultados da "privatização espontânea" na Rússia.

Mas esta escolha criou igualmente um conjunto de problemas. A China aplicava um "duplo sistema de preços", sendo os dos meios de produção fixados pelo Plano e os dos bens de consumo pelo mercado. Estes dois níveis facilitaram a corrupção dos quadros do Estado e dos organismos oficiais. Os recursos detidos pelo Estado foram "legalmente" e ilegalmente transferidos em benefício dos interesses económicos de uma pequena minoria. Nesta troca entre poder e dinheiro, um parte das riquezas do domínio público entrou nos bolsos dos "caçadores de rendas" [7]. Mais ainda, a extensão em 1988 do sistema de "contratos", que permitiu às empresas do Estado, aos governos locais e aos ministérios [bumen] concluir acordos comerciais e financeiros com o estrangeiro, provocou uma pressão inflacionista e o aparecimento de desigualdades, ao transformar "produtos do Plano" em produtos do mercado [8].

Para enfrentar estas dificuldades, o poder anunciou em Maio e Junho de 1988 que ia pôr fim ao duplo sistema de preços e orientar-se para a sua liberalização geral. Isto provocou pânico e importantes tumultos sociais, que forçaram o governo a regressar a um controlo mais estrito da economia. De repente, as contradições exacerbaram-se entre o Estado e as identidades que ele próprio tinha criado - os grupos de interesses privados, ao nível local e nacional.

O aparecimento de graves desigualdades sociais foi determinante para o desencadeamento do movimento social de 1989. Nas zonas urbanas, as diferenças de rendimento tinham-se aprofundado gravemente: os rendimentos dos operários tinham caído ao ponto de ameaçar a sua "malga de arroz". O desemprego tinha aumentado entre os trabalhadores das empresas do Estado (sem atingir contudo o nível dramático de hoje), a inflação tinha agravado o custo de vida, enquanto que as conquistas sociais estagnavam. Os trabalhadores não eram as únicas vítimas: tinha igualmente afectado a vida quotidiana dos funcionários médios, provocando um afastamento dos rendimentos entre eles e as outras camadas da sociedade, e nos funcionários entre os que entravam no mercado e os que permaneciam no sector público [9].

A estagnação da reforma rural após 1985 não fez senão acentuar a desilusão crescente quanto ao programa de reformas. Se acrescentarmos a tudo isto o exacerbamento dos conflitos de interesse dentro do próprio Estado, todos os ingredientes estavam reunidos para uma crise de legitimidade. A opinião pública chinesa não aprovava a economia planificada. Mas a transformação do sistema encetada no final dos anos 1970 gerou a desconfiança, assim que novas desigualdades apareceram à luz do dia. A legitimidade das reformas, o seu fundamento político e legal foram então postos em causa.

Os estudantes e os intelectuais reivindicavam essencialmente direitos constitucionais, uma política democrática viável, liberdade de imprensa, liberdade de reunião e Estado de direito. Queriam ser reconhecidos, enquanto movimento estudantil patriótico legal. Outras camadas da população sustentavam estas reivindicações, mas davam-lhes um conteúdo social muito mais concreto: opunham-se à corrupção e às malfeitorias dos responsáveis, atribuíam as culpas à classe privilegiada e exigiam estabilidade dos preços, direitos e justiça sociais, assim como o retomar do controlo nacional sobre zonas francas concedidas ao capital estrangeiro, como por exemplo, de Yangpu na ilha Hainan. As reivindicações democráticas eram acompanhadas com a de uma repartição mais justa das riquezas.

A contestação instrumentalizada

Criticando claramente o "antigo" regime, o movimento dirigia as suas reivindicações ao "novo Estado reformista" e contestava a sua política. A distinção entre os dois não implicava uma descontinuidade do Estado, mas uma transformação nas suas funções. O "novo Estado reformista" dependia de facto inteiramente da herança política do "antigo".

No conjunto, o movimento representou uma reacção espontânea de autoprotecção social e de protesto contra o autoritarismo. Entretanto, o movimento contava, entre as suas diferentes componentes, com grupos de interesses privados que recentemente tinham sido os grandes vencedores da descentralização do poder e das riquezas. Estes grupos avançaram com as suas próprias reivindicações, exigindo ao governo que aplicasse um programa de privatização radical. Instrumentalizaram o movimento para modificar a relação de forças no governo, no sentido que lhes convinha (grupos económicos como a Kanghua Company e a Sitong Company exerceram fortes pressões). O mesmo fenómeno deu-se entre os intelectuais estreitamente ligados ao poder de Estado.

Aos olhos do mundo, os neoliberais arvoram-se em contestatários do regime lutando contra a "tirania" e pela "liberdade". Dissimularam as suas relações complexas com o poder, no qual se apoiavam para desenvolver o mercado interno e fazer passar a sua política de descentralização e privatização das riquezas. Na ausência de controlo democrático, esta confiscação dos recursos foi "legalizada" pelo recurso a novos dispositivos legislativos. Devido à ligação entre o "neoliberalismo" chinês e a ordem mundial, estes "reformadores radicais" impuseram a sua própria leitura do movimento social de 1989, que apareceu como a expressão do avanço do liberalismo económico.

Não se pode explicar os acontecimentos com um esquema "pró ou contra" as reformas. O debate entre os neoliberais e as outras componentes do movimento era, não sobre a reforma enquanto tal, mas sobre a sua natureza. Se todos apoiavam a ideia de reformas políticas e económicas democráticas, as diferenças estavam no conteúdo e no que se podia esperar delas. A maioria dos contestatários desejava uma reorganização de fundo da política e do sistema jurídico, que garantisse a justiça social e uma verdadeira democratização da vida económica. Estas aspirações entravam em conflito, sobretudo, com as dos grupos dos interesses privados.

Como se sabe, o combate pela democracia, pela igualdade e a justiça social foi esmagado pela violência de Estado na praça Tiananmen, aniquilando as possibilidades históricas de que o movimento era portador. Mas a sua derrota vem também, indirectamente, do facto de ele não ter sido capaz de estabelecer uma ponte entre reivindicações democráticas e reivindicações sociais. Nem de se constituir como uma força social estável.

É preciso situar o movimento no contexto global de desenvolvimento dos mercados e da emergência de forças sociais contestatárias ao sistema mundial dominante. Faz parte de um processo que conduziu aos movimentos de protesto contra a OMC em Seattle, em Novembro-Dezembro de 1999, e contra o FMI em Washington, em Abril-Maio de 2000. Todas estas mobilizações exprimiram uma esperança utópica de igualdade e de liberdade. Mais que reconhecer esse duplo significado do movimento de 1989, o discurso dominante fez a prova da excelência do modelo ocidental. O fenómeno foi esvaziado do seu conteúdo e da sua força crítica. Foi desapossado da sua importância histórica, enquanto protesto contra as novas relações de poder, contra a nova hegemonia e a nova tirania (e não só contra a antiga).

Depois de Tianmen, a contestação social foi comprimida num espaço muito reduzido e o discurso neoliberal tornou-se hegemónico. Em Setembro de 1989, o governo pôs em prática a reforma dos preços que não tinha conseguido impor alguns anos antes. E a seguir à viagem de Deng Xiaoping pelo Sul, em 1992, acelerou a passagem à economia de mercado. A política monetária tornou-se um importante instrumento de controlo e a taxa de câmbio foi ajustada, afim de promover as exportações. A concorrência à exportação levou ao aparecimento e ao desenvolvimento das companhias de gestão, as diferenças de preço devidas ao "duplo sistema" diminuíram, o distrito de Pudong, em Xangai, foi aberto ao desenvolvimento e novas "zonas de desenvolvimento" depressa surgiram por todo o lado.

Nos anos que se seguiram, as desigualdades entre camadas sociais e entre regiões aprofundaram-se, uma nova população de pobres não cessou de aumentar [10]. Irrecuperável, a antiga ideologia foi substituída pela estratégia chamada de "fortes em duas frentes" (ideológica e económica) [liangshou ying] que, conjugando-se com as reformas económicas, se tornou um novo modo de tirania. O "neoliberalismo" substituiu a ideologia de Estado como ideologia dominante, dando a sua orientação e a sua coerência às escolhas do governo, à sua política externa e aos novos valores dos média.

A passagem a uma sociedade de mercado não suprimiu as causas do movimento social de 1989. Legalizou-as. Os imensos problemas sociais dos anos 1990 - a corrupção, a especulação imobiliária, o declínio da protecção social, o desemprego, a mercantilização do trabalho rural, as migrações em massa dos campos para as cidades [11], as crises ecológicas, etc. - estão intimamente ligadas às condições sociais prévias a 1989. A mundialização agravou estes problemas, a sua amplitude e extensão geográfica. Em resumo, o desenvolvimento dos mercados conduziu à polarização social e a um desenvolvimento desigual, desestabilizando assim os fundamentos da sociedade. Contribuiu para "fazer a cama" ao novo autoritarismo.

Certamente que as reformas e a abertura económicas não tiveram só efeitos negativos. Elas emanciparam a China dos seus constrangimentos e dos impasses causados pela Revolução cultural. Iniciaram um desenvolvimento económico real e importante. Tiveram efeitos libertadores. É por isso que os intelectuais chineses as saudaram. Mas, se nos colocarmos num ponto de vista histórico, elas deixaram profundas cicatrizes.

Para a geração que cresceu depois da Revolução cultural, o único saber válido vem do Ocidente, mais precisamente dos Estados Unidos. A Ásia, a África, a América Latina, para não falar da Europa, lugares cimeiros do conhecimento e da cultura, saíram da órbita intelectual chinesa. O repúdio pela Revolução cultural tornou-se um meio de defender a ideologia dominante e a política governamental: qualquer crítica ao neoliberalismo é taxada de "regressão irracional", enquanto que os críticos do socialismo e da tradição chinesa são mobilizados para justificar a adopção de modelos de desenvolvimento ocidentais e de discursos teleológicos sobre a modernização.

A China não pode, no entanto, contentar-se em medir-se com o desenvolvimento histórico do capitalismo ocidental. Pelo contrário, este capitalismo deve ser submetido à crítica, não por prazer, mas para avaliar com um novo olhar a trajectória chinesa e mundial e descobrir as possibilidades novas que a história nos oferece. Não se trata de rejeitar a experiência da modernidade, que é, antes do mais, um movimento de libertação em relação à teleologia histórica, ao determinismo e ao fetichismo do sistema anterior. Trata-se de fazer das experiências históricas da China e de outros países recursos de onde extrair a inovação teórica e prática.

Em termos históricos, o movimento socialista chinês foi um movimento de resistência e de modernização. Para compreender as dificuldades da procura chinesa pela igualdade e pela liberdade, é preciso hoje questionar a nossa trajectória de modernização e encontrar vias democráticas e sociais, capazes de evitar a polarização e a desintegração.

Wang Hui nasceu em 1959, é professor de literatura chinesa na Universidade Tsinghua em Beijing e foi editor, em conjunto com Huang Ping, da revista Dushu (Leituras) entre Maio de 1996 e Julho de 2007. Participou nos protestos de 1989 da Praça Tiananmen, tendo sido depois desterrado para uma região pobre, durante alguns anos para "reeducação". Visto no ocidente como uma das faces da "nova esquerda" chinesa, afirma que ele e as pessoas como ele não consideram correcta essa classificação, por duas razões: primeira porque não pretendem "ser associados com a Revolução Cultural", segunda porque consideram "duvidoso" que a expressão importada do ocidente, das realidades europeia ou norte-americana, se aplique à actual realidade chinesa.

 

[2] Ler "Gagnants et perdants de l'ouverture chinoise", Françoise Lemoine de Abril de 2002

[3] Ler Zhang Wali, «Twenty Years of Research on Social Class and Strata in China», Shehuiwue janjiu, Pékin, 2000

[4] Ler Wang Shaoguang, «La construction d'un Etat démocratique puissant - "type de régime" et "capacité d'Etat"», in Dangdai zhongguo yanjiu zhongxin lunwen [Essais du Centre de recherches sur la Chine contemporaine], vol. 4, 1991.

[5] Ler «Twenty Years...», op. cit., pp. 28-29

[6] Ler Zhao Renwei, «Quelques aspects particuliers de la répartition des revenus en Chine pendant la transition», in Zhao, Recherches sur la répartition des revenus au sein de la population chinoise, Pékin, 1994. Feng Tongqing et al., «La situation des travailleurs chinois, structure interne et relations mutuelles», Zhongguo sheshui chubanshe, Pékin, 1993 et Zhang Wanli, «Twenty Years...», op. cit.

[7] Ler Hu Heyuan, «Une estimation de la valeur de la rente en Chine en 1988», in Jingji tizhi bijiao [Systèmes économiques comparatifs], vol. 7, 1989

[8] Ler Guo Shuqing, «Transformation du système économique, macro-ajustements et contrôle», Tianjin renmin chubanshe, 1992,p. 181.

[9] Sobre as mudanças entre os quadros antes e depois das reformas, ler Li Qiang, «Stratification et mouvement dans la société chinoise contemporaine»,in Zhongguo jingji chubanshe, Pékin, 1993.

[10] Ver os trabalhos do grupo de investigações económicas sobre a repartição dos rendimentos da Academia chinesa das Ciências Sociais. Zhao Renwei et al., «Recherches sur la répartition des revenus en Chine», in Zhongguo sheshui kexue chubanshe, Pékin, 1994.

[11] Ver Wang Hui, «Etude du développement urbain et de ses antécédents», in Shehuixue yanjiu, vol. 1, 2000

 

Traduzido do francês por Carlos Santos

 

Fonte: http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=22686:as-origens-do-neoliberalismo-na-china&catid=247:batalha-de-ideias&Itemid=156