O marxismo e a natureza humana (parte 4)

Valério Arcary

“Vimos qual seria o significado, sob o socialismo, da riqueza das necessidades humanas e, portanto, qual seria o significado de um novo modo de produção e um novo objeto da produção: seria uma nova manifestação da  força essencial do homem e um enriquecimento novo da natureza humana.” (Karl Marx. Manuscritos econômico-filosóficos.)

O tema da natureza humana nos remete a uma discussão teórica sobre o que são as necessidades humanas. A acusação dirigida aos socialistas de que pretenderiam socializar a miséria não tem, evidentemente, fundamento. O projeto socialista é a criação de um mundo de abundância. Revolucionar as relações sociais para libertar a potencialidade das forças produtivas reprimida pela propriedade privada e pelo mercado. Mas não deve se confundir produção da abundância somente com desenvolvimento econômico a qualquer preço. Porque o eco-suicídio não é um catastrofismo ambientalista. Produzir mais é tão importante quanto produzir melhor, porque o decisivo é viver melhor. E para viver melhor será necessário eliminar ao mínimo os desperdícios, para poupar a natureza e a própria humanidade.

A penúria relativa foi, contudo, uma das principais causas da burocratização dos Estados onde a propriedade privada do capital foi expropriada e um dos fundamentos objetivos do estalinismo. Ensina a sabedoria popular que “em casa em que há pouco pão, todos brigam e ninguém tem razão”. A causa socialista permanece como o projeto de conquista da fartura. Seu maior estandarte sempre foi a libertação da humanidade da pobreza material e cultural.

Necessidades limitadas ou ilimitadas?

Os marxistas nunca esconderam a ambição de seu programa. Ele se eleva muito acima da satisfação das necessidades biológicas. As necessidades se transformaram e ampliaram ao longo da história. A vida vegetal é que depende somente de alimentação e abrigo. A vida animal, mais complexa, exige a reprodução sexualizada, portanto, em muitas espécies, organização em grupos e disputa de parceiros.

O mito do Robinson Cruzoe, a idealização de uma sociedade em que todos estão em luta uns contra os outros em um ambiente natural hostil, é uma fantasia ideológica. A vida humana é uma vida social. As necessidades humanas definem-se como uma construção social, cultural e histórica. Henrique Carneiro desenterrou a aguda observação de Marx:

“N’O Capital, Marx usará propositadamente uma seleção arbitrária de exemplos de mercadorias (como é o caso do ‘linho, Bíblias ou aguardente’, do capítulo III, do Livro I), que representam a satisfação de necessidades cuja natureza, sendo originária do ‘estômago ou da fantasia’, não ‘altera nada na coisa’, repetindo, numa nota de rodapé, uma frase de Nicholas Barbon: ‘Desejo inclui necessidade, é o apetite do espírito e tão natural como a fome para o corpo [...] a maioria [das coisas] tem seu valor derivado da satisfação das necessidades do espírito’.” (CARNEIRO, p. 118, 2002)

Eis, portanto, nas palavras de Marx: não importa se as necessidades derivam do estômago ou da fantasia, todas as necessidades humanas modificam-se em necessidades culturalmente transformadas. Um prato de comida elaborado, cozinhado com temperos que definem um sabor, é um produto da cultura material.

Expliquemo-nos: o socialismo fundamentou-se na defesa de que um estágio de abundância relativa seria possível. A penúria e escassez material e cultural do passado humano não são um destino. As necessidades humanas mais intensamente sentidas em cada época são limitadas, restringidas, balizadas. Podem ser calculadas. Elas mudam e se ampliam com o progresso. Mas nos limites da etapa histórica que cabe a cada geração viver não são infinitas. Poderiam ser aferidas a priori, e a produção social deveria ser organizada em função de uma alocação de recursos para sua satisfação pelo planejamento.

Marx destaca que, sob o capitalismo, as necessidades foram fetichizadas pela mercantilização. São os homens que servem a produção, e não a produção que serve os homens. A produção não tem por objetivo a satisfação das necessidades humanas, mas a busca da valorização do capital. Uma relação fetichizada é uma relação alienada. Há um feitiço na mercadoria. Os produtos adquirem uma qualidade mágica. A publicidade inventa necessidades artificiais, enquanto a sociedade é incapaz de garantir a satisfação das necessidades fundamentais.

Os liberais defenderam a idéia de que as necessidades seriam ilimitadas e, portanto, impossíveis de serem satisfeitas. Sendo as necessidades indefinidas, não poderiam ser aferidas. Sendo indetermináveis, a humanidade estaria condenada à regulação da escassez, portanto, à desigualdade e ao conflito de classes.

Os marxistas contra-argumentaram admitindo que as necessidades mais sentidas foram ao longo do tempo variáveis; porém, porque histórica e culturalmente definidas em cada tempo, relativamente estáveis, poderiam ser calculadas. A industrialização teria trazido consigo a possibilidade da abundância. Henrique Carneiro, recordando esta tradição, acrescentou:

“A conotação de necessidade presente em Marx é aquela que, além do conceito lógico de necessidade objetiva, identifica nas necessidades subjetivas da humanidade dois tipos: as que são básicas, de sobrevivência física, e as derivadas [...] A busca da satisfação das necessidades é o que leva à produção dos meios para satisfazê-las, criando o que Marx designa como “primeiro ato histórico’. Primeiro é preciso viver, ou seja, “comer, beber, ter habitação, vestir-se e algumas coisas mais”, mas logo em seguida, acrescenta Marx, “satisfeita esta primeira necessidade, a ação de satisfazê-la e o instrumento de satisfação já adquirido conduzem a novas necessidades – e esta produção de novas necessidades é o primeiro ato histórico”.” (CARNEIRO, 2002, p. 118)

A premissa marxista, portanto, é que a ampliação das necessidades é parte de um processo de crescimento material e cultural em que a humanidade se reinventa a si própria por meio do trabalho. O mais importante é que o trabalho passa a ser também uma necessidade. A industrialização dos últimos 200 anos teria permitido a redução abrupta do tempo socialmente necessário para a produção dos produtos, abrindo a possibilidade de superação gradual da divisão milenar entre o trabalho manual e o trabalho intelectual. Essa hipótese foi ou não confirmada pela história?

O aumento da capacidade produtiva permitiu que os preços das mercadorias viessem, tendencialmente, diminuindo apesar das flutuações conjunturais da oferta e da procura, e de alinhamentos maiores ou menores no mercado mundial. A deflação dos preços nas longas durações foi uma expressão distorcida – pela permanência da propriedade privada – do crescimento das forças produtivas, porque expressou o aumento da produtividade do trabalho.

Atingimos um estágio de desenvolvimento das forças de produção em que a capacidade de transformação da natureza à escala global já permite, ou estaria muito próxima de conseguir, uma desmercantilização progressiva dos produtos mais intensamente necessários para satisfazer as necessidades humanas. O desafio civilizatório de nossa época, em sua mais simples e plena expressão, é que o capitalismo deixou de ser um sistema progressivo. Não produz a abundância, mas o desperdício. Demonstra-se incapaz de impulsionar as forças produtivas, enquanto multiplica as forças destrutivas.

Confirmando as previsões de Marx, as proporções crescentes de trabalho morto – máquinas que objetivam novas tecnologias – substituindo o trabalho vivo anunciam que o papel da ciência poderá emancipar a humanidade do trabalho manual, desgastante e repetitivo, se estas forças de produção forem libertadas das amarras que fazem delas instrumentos da valorização do capital. Foi o que Marx antecipou nos Grundrisse:

“Na medida em que a grande indústria se desenvolve, a criação da riqueza real torna-se menos dependente do tempo trabalhado e do quantum de trabalho empregado que o poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, e cuja powerful effectiveness (1), por sua parte, não guarda relação alguma com o tempo de trabalho imediato para sua produção, já que depende mais do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia.[…] O roubo do tempo de trabalho alheio, sobre o qual funda-se a riqueza atual, aparece como uma base miserável comparada com a base recém-desenvolvida, criada pela grande indústria. Assim como o trabalho em forma direta deixou de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem de deixar, de ser sua medida e, portanto, de ser a medida do valor de uso.” (MARX, 1997, tradução nossa)

Marx já previa que a automatização das fábricas tornaria o trabalho manual gradualmente menos necessário. O projeto socialista apóia-se, portanto, em uma crítica da alienação pelo trabalho.

Como destacou Marx, vivemos ainda em uma sociedade em que a maioria dos homens só se reconcilia com sua humanidade quando não está trabalhando: é na hora do repouso, da higiene, da alimentação, do encontro sexual – necessidades que dividimos com o mundo animal – que nos reencontramos conosco mesmos.

Enquanto trabalhamos, uma atividade especificamente humana, a brutalização do trabalho aparta-nos de nós mesmos. Quando satisfazemos nossas necessidades animais nos sentimos humanos e livres. E quando realizamos o trabalho, nossa atividade humana por definição, nos sentimos explorados e oprimidos, logo, animalizados. Não surpreende que o sonho de todo trabalhador seja poder deixar de trabalhar.

O progresso como o processo de ampliação das necessidades

O sentido histórico da luta pelo socialismo tem sido este: o fim da exploração do homem pelo homem, ou seja, a realização da liberdade humana. A liberdade só se realizará para o marxismo quando o trabalho deixar de ser causa de sofrimento e passar a ser uma necessidade de realização plena. A superação da alienação, nas palavras de Plekhanov, constrói-se compreendendo a liberdade – sempre relativa e condicionada – como a consciência da necessidade:

“Explicando as palavras de Hegel: ‘A necessidade só é cega na medida em que não é compreendida’, Engels afirmava que a liberdade consiste ‘no domínio exercido sobre nós e sobre a natureza externa, domínio fundado no conhecimento das necessidades inerentes à natureza.’ [...] faziam ao autor do Anti-Duhring a objeção que não há liberdade onde há submissão à necessidade [...] O homem seria mais livre se pudesse satisfazer suas necessidades sem despender nenhum esforço. Ele se submete à natureza, mesmo quando a obriga a servi-lo. Mas esta submissão é a condição de sua libertação: submetendo-se à natureza, aumenta com isto seu poder sobre ela, ou seja, sua liberdade. Seria o mesmo no caso onde a produção social estivesse organizada de forma racional. Ao se submeter às exigências da necessidade técnica econômica, os homens poriam termo a este regime insensato que faz com que sejam dominados por seus próprios produtos, ou seja, aumentariam formidavelmente sua liberdade. Aqui também sua submissão tornar-se-ia a fonte de sua libertação.” (PLEKHANOV, 1978, p. 72-73, grifo nosso)

O sentido do progresso seria, nas palavras de Plekhanov, colocar as forças produtivas a serviço do homem: ao admitir que nosso destino é indivisível da natureza, e ao reconhecer que nossa sobrevivência depende de esforço, estamos diante dos limites da condição humana.

Não somos como as plantas, não fazemos fotossíntese. Dependemos do trabalho para a satisfação de nossas necessidades. No entanto, nas atuais condições sociais e históricas podemos dominar as condições da produção econômica, indo além dos antagonismos de classe. O último obstáculo que nos separa de uma vida social erguida sobre a colaboração consciente é a propriedade privada, e o Estado do capital que tem a função de protegê-la.

Os socialistas argumentaram que a liberdade humana só seria possível quando a penúria fosse eliminada. O principal impulso para o desenvolvimento das forças produtivas foi a luta da humanidade pela satisfação de suas necessidades.

A ampliação das necessidades humanas é o próprio conteúdo do progresso e a substância da história. São elas que definem a nossa condição. A nossa natureza se transforma na proporção em que nossas necessidades materiais, emocionais, culturais se desenvolvem.

Referências bibliográficas

CARNEIRO, Henrique. As necessidades humanas e o proibicionismo no século XX. Outubro, São Paulo, n. 6, p. 118, 2002.

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo, Boitempo. 2004

MARX, Karl. Elementos fundamentales para la crítica de la economía política (Grundrisse), 1857-1858. México: Siglo XXI, 1997.

PLEKHANOV, George. Os princípios fundamentais do marxismo. São Paulo: Hucitec, 1978.

Nota:

(1) Poder efetivo, em inglês no original.

Fonte: https://blogconvergencia.org/blogconvergencia/?p=1039