A Democracia é uma garota feia e caprichosa
Pedimos licença ao leitor para iniciar o texto com duas citações:
“Quem causou o tumulto foram os estudantes. Eles invadiram a reunião gritando e pedindo 'democracia' (risos). Bateram nos seguranças. Cercaram os que compunham a mesa. Os alunos denunciados estavam na tal manifestação, que não foi nada pacífica. (…)
A Reitora já cometeu o erro de negociar com baderneiros. (…) os mesmos baderneiros partiram para a briga e conseguiram barrar a reunião do CONSUNI pela violência. (…)
Assim, a despeito da questão criminal houve desrespeito pela instituição e pela democracia, já que estavam atrapalhando uma reunião legalmente constituída de um órgão que tem representação de todas as instâncias da Universidade”.
E:
“A resposta de que nós havemos de levar este país para diante, sem violências, sem arbítrio, dentro da normalidade democrática, mas garantindo ao país aquilo de que ele mais precisa (…) a paz. Esta paz será assegurada, quer queiram, quer não queiram os agitadores. Eles pedem sangue, mas o país prosseguirá sem sangue porque não estamos com a idéia de violência. Nós queremos a paz; queremos o trabalho e a democracia real; a democracia respeitada, acatada com autoridade para dar ao povo aquilo de que ele precisa”.
Diferenças e semelhanças:
A primeira citação foi retirada do blogue do Prof. Adrualdo Catão, efetivo da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA – UFAL), no portal Cada Minuto, em postagem do dia 14 de abril de 2010. Reporta-se a processo criminal sofrido por estudantes que protestavam na época em que a Universidade Federal de Alagoas, decidiu por sua adesão ao programa de expansão do Governo Lula: o ReUni, parte da Reforma Universitária do governo.
A segunda citação também reporta-se a casos de conflitos entre autoridades e estudantes. Desta vez, são estudantes da Guanabara (RJ), que perfaziam protestos contra a morte de um colega executado pela polícia.
Edson Luís morria em 28 de março de 1968, em meio a ação da polícia em uma manifestação por melhores condições do restaurante estudantil Calabouço e contra a Reforma Universitária do então governo, baseada nos acordos MEC-USAID. A 31 de março, a citação acima era feita pelo então presidente Costa e Silva, como parte de seu discurso de comemoração da “Revolução de 1964”. Meses mais tarde, em dezembro, este mesmo presidente assinaria o famoso Ato Institucional nº 5, que daria abertura ao período de linha dura do governo militar no Brasil, marcado por inúmeros desrespeitos às garantias fundamentais de seus cidadãos.
De pronto, ressaltamos as diferenças das falas. Elas estão postas em seus autores. Diferente do presidente militar, acreditamos que o prof. Adrualdo é um sincero defensor das garantias democráticas dos cidadãos. Por isto mesmo, nos sentimos confortáveis em utilizarmos seu texto não para fazer uma resposta direta, mas para aproveitar os pontos de debates que levanta.
Mas nosso objetivo é apontar as semelhanças: defesa da democracia; imputação da violência aos que protestam (baderneiros – agitadores); posição favorável às instituições tal como estão. É evidente que se deve considerar o contexto de cada fala, mas o crucial pode ser demonstrado aqui, em especial no que diz respeito à fala do presidente militar e as ações que tomou durante seu governo: a democracia não se faz só com palavras, nem apenas com o total respeito às instituições. O discurso da defesa da democracia na maior parte das vezes acaba sendo uma defesa, quase elevada à cegueira, dos métodos formais já estabelecidos. Ou seja: das coisas como estão. Acreditamos que não é aí que reside a verdadeira experiência democrática.
Um debate sobre fatos
Estivemos presentes durante todos os últimos processos de mobilização dos estudantes na Universidade Federal de Alagoas. Foram inúmeros atos públicos, duas ocupações do gabinete da Reitora (2005 e 2007), organizações de seminários de debates, encontros estudantis etc. Participamos do processo de discussão acerca da adesão ao ReUni, por parte da UFAL. Esta participação se deu tanto nas instâncias estudantis, quanto nas gerais da universidade. Narramos os fatos porque, diferente do prof. Adrualdo, vimos eles acontecerem no local e na hora em que aconteciam. Assim como o professor, não temos a pretensão de discutir as questões meramente penais, mas as conexões gerais que envolvem a questão.
O ano de 2007 tinha sido fervoroso para o movimento estudantil. No primeiro semestre, quase 30 reitorias ao longo do país foram ocupadas. Sua principal reivindicação: assistência estudantil. Na UFAL não foi diferente. Aquilo a que Adrualdo se reporta, na mesma postagem e não sem ironia, como “coisa linda”, foi a causa da ampliação do Restaurante Universitário; do fim de taxas acadêmicas na UFAL; do compromisso da Reitora com a fundação de uma escola técnica agrícola voltada para a agricultura familiar e a agroecologia; do fim de taxas para estudantes com filhos no Núcleo de Desenvolvimento Infantil da UFAL, nossa creche, e de uma outra série de direitos, ligados à assistência estudantil, que foram arrancados da Reitoria graças àquela ocupação.
O professor cita que foi um erro da Reitora negociar com os estudantes. A questão é justamente o contrário. A Reitora nunca negociou com os estudantes, a não ser em momentos como aquele. A negociação só foi conseguida graças àquela “coisa linda”.
No decorrer do segundo semestre o Governo Lula lança a proposta do ReUni que deveria ser discutida em seis meses. Não discutiremos o decreto aqui, posto que não é o objetivo, mas basta dizer o seguinte: o que deveria ser discutido em seis meses em todo o Brasil tinha como modelo a reforma universitária européia, chamada de processo de Bolonha, que foi feita em um debate que durou mais de 10 longos anos, e ainda assim encontrou problemas após sua implementação. Na UFAL, o debate foi feito em pouco menos que dois meses. Mas há quem diga que a democracia requer formalidades, não tempo para debate.
Na Faculdade de Direito, ele foi feito em 14 dias, com duas sessões do conselho de centro. A sessão do conselho de aprovação do projeto na FDA, inclusive, contou com uma cena antológica. Enquanto um estudante falava, um professor exaltado começa a gritar, interrompendo o aluno, sob alegação de que ele estava falando demais. Aos gritos, o professor invoca o “direito de impressão”, argumentando que não era obrigado a ouvir aquilo.
Um professor cala um estudante no grito! Nenhum baluarte da democracia da FDA, ou da UFAL, que não os próprios estudantes, comentou esta “coisa linda” publicamente, colocando-se contra ela. Mas a democracia foi feita, afinal, havia quorum, os conselheiros votaram e aprovaram a adesão ao ReUni, todas as formalidades foram acatadas e cumpridas. É isto que conta na ata.
No debate geral da Universidade o que aconteceu perdeu as vestes simbólicas. Foi muito mais cru. Prof. Adrualdo talvez não tenha tido a seguinte notícia: os primeiros protestos de estudantes no Conselho Universitário eram pela aceitação de seu conselheiros. A Reitora, na condição de presidente do conselho não estava aceitando a posse dos conselheiros estudantis retirados em processo próprio e autônomo como categoria da universidade. Foi necessário um parecer da Procuradoria Geral da UFAL que não conseguia sustentar os argumentos da própria Reitoria, para que a posse dos conselheiros estudantis fosse feita.
Ainda assim, os estudantes sabiam que os seus conselheiros, por si só, não tinham condições de fazer um debate justo, ou seja, em igualdade de condições argumentativas com a administração da UFAL. Perceba-se a composição formal do Conselho Superior da UFAL, a partir de um simples dado: os conselheiros estudantis, eleitos por seus pares, são em número de oito; o Reitor e Vice-Reitor têm direito a voto como muita justiça; mas, além deles, os Pró-Reitores, em número de oito, têm direito a voto. Esclareça-se: Pró-Reitor não é eleito por ninguém, é um cargo comissionado da Reitoria. Ou seja, só administração central da UFAL tem mais votos do que todos os estudantes juntos. Mas as formalidades estão absolutamente cumpridas.
A partir desta realidade, os estudantes propuseram ao Conselho Universitário uma consulta à comunidade acadêmica acerca da adesão ao ReUni, através de um plebiscito em que todos pudessem votar. A realidade, por muitas vezes, é irônica. E mesmo sem ter dado o conselho na hora exata, é como se o prof. Adrualdo tivesse convencido a Reitora. Ela não negociou esta pauta dos estudantes. Defendendo todas as formalidades do Conselho Universitário, ela apenas passou por cima da proposta e firmou posição em manter a decisão no conselho, sem qualquer consulta aberta à comunidade acadêmica.
Nos dias que correram, os estudantes organizaram um abaixo-assinado que, em apenas uma semana, reuniu algo em torno de 4.000 assinaturas, em uma Universidade que contava com quase 16.000 estudantes. Se todas as assinaturas fossem de estudantes (contavam-se também nomes de técnicos e professores), aproximadamente 25% do corpo discente seria a favor do plebiscito. Os estudantes apresentaram esta proposta na reunião seguinte do ConsUni. A Reitora sequer colocou para apreciação do plenário, pois queria votar de pronto a adesão ao ReUni. A partir daí é que os estudantes organizaram o ato em plena reunião. Ressalte-se, não era contra a adesão ao ReUni, mas por uma consulta ampla à comunidade acadêmica! A Reitora, escondeu-se atrás das formalidades do Conselho Superior, alegando que ali residia a democracia! Aqui surge o perigo de que falávamos no início do texto.
Estivemos presentes no Conselho até o fim. Vimos o momento em que os seguranças da Servipa entraram no auditório, por cima das cadeiras, descendo violentamente sobre os estudantes. Vimos que inúmeros conselheiros entravam e saíam do auditório no momento em que desejavam, tendo de enfrentar apenas a dificuldade de locomoção devido ao imenso número de pessoas que acompanhava o caso (a democracia, além de tempo, também requer espaço físico). O próprio vídeo gravado e editado pela Assessoria de Comunicação da UFAL, utilizado como prova do processo criminal, mostra o prof. Andreas Krell, da FDA, retirando-se da reunião (e não é o único) em pleno momento em que estudantes de Maceió e de Delmiro Gouveia discutiam entre si acerca da Reforma Universitária. Ainda assim, acusa-se os estudantes de violentos e de impedirem a locomoção no conselho.
A Democracia é feia e caprichosa
Saindo da reunião que terminou com tristes cenas de violência por parte da segurança patrimonial da UFAL, os estudantes organizaram-se em um acampamento no pátio da Reitoria e convocaram uma assembléia estudantil para o dia seguinte. Nesta assembléia estiveram presentes, pelo menos, 200 estudantes.
A assembléia foi puxada publicamente e abertamente divulgada. Sabia-se o horário de seu início. Dia 11 de dezembro, às 17h, pátio da Reitoria. Quando a reunião dos 200 estudantes estava para começar ouve-se sirenes e motores. Dois furgões da Polícia Federal entram na universidade e estacionam em frente à Reitoria. Os policiais descem dos veículos armados com metralhadoras. A imprensa registrou o fato à época.
O delegado federal interrompe a assembléia estudantil e declara que recebeu a denúncia de que estudantes perfaziam atos de violência naquele mesmo momento, destruindo o patrimônio da UFAL. Chegou a dizer que tal denúncia havia sido feita por um membro da administração da universidade, não especificou se funcionário ou gestor. Interrompendo a assembléia dos estudantes, ele faz uma longa vistoria pelo prédio e sai de lá sem poder apontar absolutamente nada de errado. Mas a assembléia já havia sido comprometida.
Em postagem do dia 27 de abril de 2010 em seu blog, prof. Adrualdo declara que o papel do professor de direito em casos de conflitos é:
“ponderar ambos os lados e tentar encontrar um caminho que sirva ao interesse maior que é a melhoria da educação e a formação do aluno.
Quando, todavia, o conflito se dá entre quem respeita os direitos fundamentais e quem não respeita, perece-me que a resposta óbvia é ficar com o primeiro grupo”.
Está aí uma bela oportunidade de mostrar que não há apenas palavras neste texto. A polícia e a administração da UFAL atentam claramente contra o direito constitucional à livre reunião para fins pacíficos quando invadem uma assembléia estudantil sob o pretexto de que está havendo alguma desordem no local. Mais uma vez, só os estudantes se manifestaram contra esta “coisa linda”. A respeito disto, lançamos o desafio a quem quer que seja de apontar e provar a existência de danos a qualquer parte do patrimônio da Universidade que tenham sido ocasionados durante as mobilizações estudantis dos últimos períodos na UFAL, especialmente as duas ocupações de gabinete da Reitoria em que os alunos passaram dias acampados no prédio.
Nunca houve, pelo menos no histórico recente, nenhum relato de violência por parte dos estudantes da UFAL que pudesse justificar qualquer atitude semelhante a enviar a polícia para vigiá-los. No entanto, o discurso da Reitoria e de seus apoiadores, é semelhante, em todos os seus aspectos, ao discurso da ditadura militar. “Os estudantes são violentos, agitadores, partidários; nós somos a defesa da democracia”. Se o discurso é o mesmo em essência, exigir que as atitudes fossem diferentes seria pedir incoerência à Reitoria. Disto não podemos acusá-la.
Os que estão ganhando com essa democracia de respeito às formalidades entendem ela como idílica, pacífica, calma. Achamos que a Democracia não é assim tão bonita, no entanto. Ela é uma garota feia e caprichosa. Feia, porque a Democracia só existe porque existe o conflito, e não a paz. E mesmo que esse conflito não vá às beiras da violência, o que é triste quando acontece, ele não pode ser jogado para debaixo do tapete das formalidades. O conflito está na face da Democracia, e o pior é que quanto mais ela se maquia, mais ele se treme em aparecer, e quando surge vem mais intensamente. Afinal a democracia é caprichosa. Ela não se aqueta. Ela não acata a autoridade. Ela nasceu de um desacato à autoridade, e vai carregar isso para o resto da sua história.
Por que, então, a Democracia é tão querida por todos? Por que todos querem que ela esteja do seu lado? Ela por si só virou a legitimidade de qualquer coisa. Esse é o perigo do mero respeito à formalidade, pois não importa o conteúdo, não importam os meios, o que importam são os requisitos formais.
A Democracia é uma garota feia e caprichosa, mas o dote que o pai dela tem a oferecer para quem com ela se casar é imenso. Por isso, uma corja enorme de pretendentes tenta provar que a Democracia está casada com eles: para legitimar seu acesso ao dote. Mas ela teima em fazer os pretendentes passarem por momentos de irritação quando não se comporta como eles querem, de acordo com as regras e os bons modos.
A Democracia, felizmente, vai prosseguir sendo essa moça caprichosa. E o Movimento Estudantil sabe disso e é por isso que vai à luta. Mesmo diante dos ocupantes máximos dos postos da “democracia” ele insiste em propôr democracia, e esta proposta costuma ser rejeitada de pronto. A Reitoria e seus apoiadores continuarão a se apegar às legitimidades formais que garantem suas decisões burocráticas. Os estudantes sofrerão processos judiciais. Este é o peso para os que não se escondem atrás das “maiorias silenciosas” que acatam a autoridade e sem desrespeito à instituição da “democracia” meramente formal.
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