As manifestações, a esquerda e o PT

As manifestações, a esquerda e o PT

 

Zilas Nogueira Queiroz

 

As manifestações que ocorreram neste último mês de Junho serviram como uma injeção de adrenalina no corpo letárgico e cambaleante da esquerda brasileira. Durante estes trinta dias as pessoas saíram às ruas e gritaram em alto e bom som que não estão mais propensas a aceitar falsas ideias que são apresentadas como verdades. Tais como: “o Brasil está imune a crise internacional”, “o país vive uma situação de pleno emprego”, “em 2013 a economia brasileira vai superar a economia do Reino Unido”, “vivemos em um país em que predomina a classe média” e outras bobagens inventadas pelo governo federal e difundidas pela mídia. Esta ilusão de que o Brasil está muito bem e as pessoas estão felizes, foi desmentida nas ruas. Se até o mês passado a superfície da vida social aparecia como oceano de águas calmas e mornas, hoje não é difícil compreender que a velha e boa luta de classes nunca deixou de ser travada nas estruturas fundamentais da sociedade, emergindo, agora, com a forma de uma revolta de massas que foi às ruas para manifestá-la.

Uma das consequências interessantes de tudo isso foi que a população em geral e especialmente os jovens se demonstraram novamente interessados nas discussões políticas e econômicas, coisa que há muito tempo não se via por aqui. 

Outro resultado que consideramos positivo foi o fato de que em meio a estes acontecimentos a disposição para a luta e a certeza da possibilidade de mudança voltou a animar os debates e atividades das organizações de esquerda. Porém, todo este ânimo não foi suficiente para esconder as enormes fragilidades teórico-práticas, reveladas durante todo este período.  

Esta debilidade foi exposta, dentre outras coisas, nas teorias que iam sendo formuladas na medida que os fatos aconteciam no decorrer do mês de Junho. Gostaria apenas de citar três exemplos e refletir um pouco mais a respeito de um deles.

Três ideias curiosas rondaram as redes sociais, os sites e jornais das organizações de esquerda durante os protestos dos últimos dias. Uma delas chamou a atenção para o perigo de um suposto caráter fascista das manifestações. Isto, fundamentalmente, porque os jovens que saíram às ruas na falta de uma perspectiva mais crítica do capitalismo e, portanto, sem horizontes de transformação radical da sociedade, gritavam por certas demandas particulares as quais, em sua maioria, estavam inscritas no interior dos limites democrático-burgueses. Além disso, muitas palavras de ordem pregavam uma “reforma moral” como ação de primeira necessidade, o hino nacional era entoado juntamente com canções que falavam do “orgulho e amor” de ser brasileiro. Outra característica destas manifestações que chamou a atenção da esquerda foram as constantes expressões de antipatia das pessoas em relação a qualquer organização partidária. E no final, influenciada pela mídia, a massa demonstrou recusa a qualquer forma de organização, cada um estava por si mesmo. O movimento das multidões refletia a estrutura fundamental da sociedade capitalista em seu individualismo extremo. Ao fim, tornou-se um espetáculo pós-moderno. Cada sujeito era seu próprio partido, saia às ruas para lutar por uma demanda particular. Os cartazes eram um show a parte, pediam desde a diminuição do preço da ração para cães até o fim da guerra civil na Síria. E qualquer bandeira que sugerisse a unidade ao redor de um objetivo comum poderia ser hostilizada.

Some-se a tudo isso a presença efetiva de grupos reacionários nas manifestações e, logo, parte da esquerda passa a dizer que estamos enfrentando uma perigosa ascensão do fascismo. E complementando esta ideia outros defenderam, ainda, que havia uma evidente possibilidade de um golpe militar. Tudo exagero!

Para que o fascismo possa ascender como ideologia dominante é necessário conquistar as massas. Historicamente isto sempre foi realizado com importantes concessões aos trabalhadores e à classe média. Nos dias de hoje, com a crise estrutural do capitalismo, e suas erupções pontuais e agudas, isto não seria possível. Já um golpe militar talvez ocorresse se a reprodução do capital estivesse ameaçada e o regime democrático se revelasse incapaz de garanti-la. Hoje, no entanto, a democracia é o regime político mais apropriado para a produção capitalista, inclusive no Brasil. Em suma, nos dias de hoje não há interesse da burguesia em erigir um estado autocrático, embora isto não signifique que ela não lance mão, em alguns momentos, de certas medidas de exceção.

Outra ideia curiosa de setores da esquerda, que circulou mês passado e que ainda está presente, é a de que estamos passando por um momento “pré-revolucionário” ou que, ao menos, estaríamos em uma “transição para um momento pré-revolucionário”. Sinceramente não acreditamos que as tensões sociais chegaram a este ponto, ainda. E, além disso, os trabalhadores, os verdadeiros sujeitos revolucionários, até agora não deram sinais de que entrarão em cena. É claro que isto pode mudar. Mas, não há indícios que acontecerá em curto prazo. Assim, aquelas afirmações exageradamente otimistas, só podem ser entendidas como forma de agitação, e nada mais.

Gostaríamos de apontar, agora, uma terceira ideia que esteve presente no discurso de parte da esquerda nas últimas semanas e que, a nosso ver, seus desdobramentos podem conduzir a caminhos que já foram trilhados no passado e conduziram a um labirinto em que muitas organizações de esquerda ainda se encontram perdidas.

Já se aproximando o fim do incrível mês de Junho fomos mimoseados com uma teoria bastante peculiar por parte de setores da esquerda em nosso país. Diziam que como estávamos passando por uma onda conservadora, com a ascensão do fascismo ou com o perigo iminente de um golpe militar, era necessário “blindar” o governo Dilma Rousseff tendo em vista que este era mais favorável às lutas sociais. Para tanto, era necessário estabelecer alianças com setores sociais que defendem o governo com unhas e dentes. Tais como CUT e o PT.  Este argumento é todo ele falacioso. Na verdade, isto parece uma doença crônica adquirida por parte da esquerda brasileira nos últimos dez anos e que aparentemente estava controlada, mas nos últimos dias se manifestou de maneira perigosa para o doente.

Como expressão desta concepção podemos citar a fala de uma das lideranças do movimento social mais importante em atuação hoje no Brasil: o MST. João Pedro Stedile em entrevista recente[1] ao ser perguntado sobre os objetivos e propostas da direita no Brasil, responde:

A classe dominante, os capitalistas, os interesses do império Estadunidense e seus porta-vozes ideológicos que aparecem na televisão todos os dias, tem um grande objetivo: desgastar ao máximo o governo Dilma, enfraquecer as formas organizativas da classe trabalhadora, derrotar qualquer proposta de mudanças estruturais na sociedade brasileira e ganhar as eleições de 2014, para recompor uma hegemonia total no comando do estado brasileiro, que agora está em disputa. (grifo nosso)

 

            Estas afirmações que também foram feitas, sob outras formas, mas com o mesmo conteúdo, por outras lideranças e organizações de esquerda merecem um pouco de reflexão.

            Tais asserções deixam entender que o governo Dilma e, implicitamente, o próprio PT está em choque com o capital. Que suas ações não estão alinhadas com os interesses da burguesia. O PT, neste ponto de vista, seria, ao contrário, o órgão de defesa das causas dos trabalhadores. Isto é pura ficção!

            O que mais será preciso o PT realizar para mostrar que assumiu o poder do Estado não para beneficiar quem trabalha, mas sim para gerenciar de forma eficiente os negócios da burguesia? Vejamos o legado deste partido: ataque a direitos duramente conquistados (como as reformas da previdência – Lula: 2003 e Dilma: 2012);  cooptação de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais; estímulo ao consumo somado a estímulos fiscais, aumentando o lucro dos empresários; criminalização daqueles movimentos que não se alinham à sua política; corrupção generalizada; recorde de lucros dos bancos; acordos e alianças com setores mais conservadores da sociedade brasileira, retomada das privatizações, favorecimento à grandes empreiteiras (com obras como: PAC, Copa, Olimpíadas, Belo Monte, só para citar algumas), etc.

            O PT foi, na verdade, elevado ao poder porque as antigas forças políticas não conseguiriam implementar as reformas necessárias para o capital naquele momento. Só o Partido dos Trabalhadores poderia fazer isso, por meio de uma enorme campanha de desmobilização de todas as organizações que defendiam os interesses dos trabalhadores.

Assim, juntamente com seus aliados (Renan, Temer, Sarney, Maluf e outros do mesmo naipe) o PT lançou mão da velha fórmula política das elites brasileiras: tudo mudar, para tudo permanecer como está.

            É bom também lembrar aos incautos defensores de uma aliança entre a esquerda, o PT e, seus órgãos, que tudo isso foi feito com base em um enorme endividamento do país. As dividas das famílias mais pobres, hoje, chega a 44,3% de suas rendas. Já a dívida pública, segundo o Plano Anual de Financiamento do Tesouro Nacional vai chegar a incríveis 2,24 trilhões! É riqueza produzida pelos trabalhadores que segue diretamente para os cofres da burguesia financeira. Como defender uma unidade com este governo?

            Assim, durante algum tempo, mais ou menos entre 2003 e 2011 este endividamento generalizado serviu para criar a falsa imagem de que o país estava, enfim, avançando. Os indicadores sociais divulgados pelos órgãos do governo demonstravam sensíveis melhorias, e parcelas enormes da população passaram a ter acesso ao consumo de bens antes lhes pareciam muito distantes, inclusive a casa própria.

            Isto de alguma maneira amenizou as tensões sociais que estavam crescendo depois de dois governos do PSDB e deu certa estabilidade para o capital manter e aumentar seus lucros. O PT foi e é, portanto, um governo associado aos capitalistas nacionais e internacionais. Diante dos fatos, não é possível ter dúvidas a respeito disso.

            O que ainda confunde um pouco a cabeça dos desavisados é que o Partido dos Trabalhadores no poder deu vazão a um fetiche distributivista que, desde o final da década de oitenta, é característica essencial desta organização e que para muitos é a expressão da tentativa de implementar uma forma particular de “socialismo”, sem que para isso seja necessário romper com o capitalismo, mas tornando-o mais justo e humano, até que um dia possa dar lugar às relações socialistas (entendidas historicamente no PT como uma junção de distributivismo com valores morais sólidos). Não é por acaso que figuras como Delfim Neto – o idealizador da fórmula: fazer o bolo crescer para depois dividi-lo – elogiam tanto o governo do PT.

E isto seria realizável por atos de vontade, por meio da política, dentro da ordem estabelecida.

Aqui há uma série de problemas. Antes de tudo porque a concepção distributivista está relacionada com uma separação artificial entre produção e distribuição. Ou seja, acredita-se que é possível modificar drasticamente as formas de distribuição dos bens sem transformar a esfera produtiva. É como se não fossem dois momentos de uma única totalidade. Na ação e discurso do PT no governo fica implícita a ideia de que as atuais relações de produção são as mais apropriadas para a vida humana, por isso não podem ser alteradas de forma radical. Porém, a distribuição depende apenas da vontade política, e um governo sensível às necessidades do povo pode sim fazer muito neste campo e melhorar a vida de todos.

Para entendermos esta lógica basta pensarmos nos programas sociais de “transferência de renda” desenvolvidos pelo governo, como o Bolsa Família, por exemplo. Estes são defendidos como a quintessência das transformações sociais e o caminho para uma sociedade mais justa.

Em outra parte da fala sublinhada acima é possível ainda identificarmos uma ideia muito recorrente, se não predominante, na esquerda de um modo geral, e nas organizações socialistas de modo especial. Quando Stédile indica que o governo Dilma está em disputa ele expressa, com suas palavras, a essência de um pensamento que se difunde por quase toda esquerda. Vejamos.

Não podemos afirmar que a maior parte das organizações que lutam pelo socialismo acha que o governo Dilma, especificamente, esta em disputa. Já discutimos rapidamente acima, e vimos como isto foge ao bom senso.

Porém, muitos partidos e organizações de esquerda acreditam que o poder político pode ser disputado pelos trabalhadores no interior da ordem social capitalista. Em outras palavras, pensam que o Estado e seus órgãos (como o parlamento) podem ser “ocupados” pelos explorados e a partir desta “apropriação” seria possível realizar reformas que estivessem de acordo com os interesses dos trabalhadores. Disso decorre o fato de que muitos partidos, sindicatos e outras organizações de esquerda dedicam-se de forma predominante em ações que possam favorecer a ascensão de militantes-candidatos ao poder político. Desta maneira, com o passar do tempo passam a secundarizar a atividade junto às bases. Foi isso que aconteceu com o PT e é isso que acontece hoje com outras organizações que defendem o socialismo.

É preciso dizer, o Estado não está em disputa. Não é um instrumento que pode ser usado conforme a disposição de quem está no comando. É bom que lembremos a lição de Lenin em Estado e Revolução:

 

O Estado é o produto e a manifestação do antagonismo inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classe são inconciliáveis. (LÊNIN, 2007, p. 25).

 

 

O Estado tem, portanto, como função básica garantir a reprodução da sociedade dividida em classes antagônicas. Desse modo, não seria possível, por exemplo, um Estado que não fosse instrumento de dominação de uma classe sobre as outras. Ou seja, este complexo social é, e sempre será, órgão de dominação de um lado, e de submissão de outro lado; a constante reprodução de uma ordem que legaliza e consolida tal submissão, “amortecendo a colisão das classes” (LÊNIN, 2007).

Verificamos, então, que o caráter de dominação, de exercício de poder de uns sobre outros, constitui a própria essência do Estado. Sendo assim, não é possível a constituição de um poder estatal que sirva ao bem comum e que, por conseguinte, concilie as classes antagônicas sem, necessariamente oprimir uma delas. A estrutura ontológica deste complexo está fundada sobre aquelas bases. Segundo Lênin, “todo Estado, seja ele qual for, não poderá ser livre nem popular” (LÊNIN, 2007, p. 41, grifo do autor).

Se, com esta perspectiva, lançarmos nossos olhares sobre os dez anos em que o PT ascendeu ao poder executivo federal podemos fazer algumas reflexões interessantes. Primeiro, se concordamos que o Estado é sempre opressão de uma classe sobre a outra que classe o PT oprimiu? E os interesses de que classe foram realmente favorecidos? Será que a desculpa da “governabilidade” é suficiente para explicar os acordos e alianças com os setores mais reacionários da sociedade brasileira? O que pode levar alguém a pensar que o PT constituiu um governo popular se a burguesia foi a maior beneficiada e a maioria das pessoas ganharam apenas migalhas que sobraram dos banquetes das elites financeiras, industriais e agrárias?

A ideia de que por meio do Estado, e dentro da legalidade burguesa, poderemos erigir um governo popular é falsa. Os trabalhadores devem sim tomar o poder do Estado. Mas a única forma disso ocorrer é por meio de uma revolução. E tal revolução terá como objetivo quebrar o poder político da burguesia e reprimir as reações que advirão dela. Mas, quando superarmos este primeiro momento, em que a opressão a uma parte da sociedade se faz necessária, o próprio Estado deixará de existir. Enfatizemos: nenhum Estado pode ser livre nem popular!

Quando o PT começa a secundarizar sua militância junto às bases e a priorizar as eleições, defendendo que a ação parlamentar seria o meio mais apropriado para a luta por uma sociedade melhor, ele deixa para traz qualquer possibilidade de lograr um caminho efetivamente revolucionário. Esta primazia da política institucionalizada frente a luta extraparlamentar (nas ruas, nas fábricas, nas periferias, etc) expõe claramente o caráter politicista do Partido dos Trabalhadores, que, por isso, assemelha-se a qualquer outro partido de direita existente hoje.

Porém, é interessante indicarmos aqui que este politicismo, infelizmente, não é privilégio só do PT. Outras agremiações de esquerda também demonstraram e ainda demonstram esta característica. Muitas delas, assim que perceberam uma chance real de eleger parlamentares em âmbito federal, estadual ou mesmo municipal, diminuíram sensivelmente sua atuação na base para dedicar-se a campanhas eleitorais que, em alguns casos, se revelam bastante contraditórias. Apoio a demagogos e a candidatos das elites locais, aliança com partidos reformistas e mesmo de direita, programas que não contemplam os interesses dos trabalhadores, defesa exagerada da ordem, etc. são apenas algumas das consequências da adoção de uma orientação politicista. E tudo isso afasta cada vez mais os partidos que se encontram na esquerda do objetivo proposto: o socialismo.

Outra consequência do politicismo dos partidos de esquerda, que vale ser discutida, é o fato de que a própria população passa a identificar estes com os demais partidos. Pensemos nas manifestações de Junho.

É certo que a hostilidade de muitas pessoas aos partidos de esquerda ocorreu por uma série de fatores: dez anos do governo PT, que ainda hoje é considerado de esquerda pelo senso comum, marcados por denúncias de corrupção, ataques a direitos dos trabalhadores, etc. contribuíram para esta animosidade. A ação da mídia também. Esta tentava evitar a todo custo que alguma organização, especialmente as de esquerda, desse orientação aos protestos. Além, é claro, da existência de grupos reacionários e de mercenários pagos para incitar a massa contra as organizações.

Porém, não podemos esconder que a própria esquerda, especialmente os partidos, tem parcela de culpa nisso. A antipatia da população era, na verdade, contra todos os partidos legais. E ela identificou os de esquerda com os demais. Mas, se pensarmos que os partidos que advogam o socialismo entraram no jogo eleitoral e passaram a priorizá-lo em detrimento da ação junto às bases isto não causa nenhuma estranheza. O que a população via era o que de fato se tornaram. Organizações que lutam para vencer eleições e encaram as demais como concorrentes, mesmo àquelas que têm o mesmo horizonte socialista. Por que a população hostilizou as bandeiras de partidos de esquerda? Porque enxergou neles a mesma lógica dos demais. A população foi ignorante e não soube distinguir? Não. Os partidos é que não estão conseguindo mostrar sua distinção, por que estão tão preocupados com eleições e concorrência com outras organizações que se esqueceram de ir às escolas, às fabricas, ao campo para propor e discutir o programa socialista e fazer agitação política e propaganda. Então, quando as massas saem às ruas, em manifestações ou em greves, eles (os partidos de esquerda) chegam, se autoproclamando como vanguarda, e querem que todos sigam suas orientações. Isto não está dando certo. Este é o alto preço da priorização da ação política, no interior da ordem, em prejuízo da luta extraparlamentar.

Acreditamos que uma autêntica organização de esquerda, não pode se restringir aos limites políticos estabelecidos pelo capital. Deve, por outro lado, operar tendo como ponto de partida a própria radicalidade do trabalho e, dessa maneira, configurar-se como: “instrumento de mediação política da atividade social conscientemente transformadora, que assume a potência regencial da lógica do trabalho e a este como protoforma de toda prática social...” (CHASIN, 1989, p. 143).

Tal organização deveria, então, ser voltada principalmente não para representar uma parte da sociedade, mas para afirmar continuamente a universalidade humana expressa nas possibilidades de uma nova organização da vida social, o socialismo.

O problema é que os partidos políticos e organizações consideradas de esquerda (e aqui falamos especialmente daquelas que se apresentam com um caráter socialista) sempre foram, quando muito, organizações que se colocaram na esquerda, ou seja, que não conseguem superar um conjunto de práticas e teorias que se encontram no interior do campo político do capital, embora dentro deste universo manifestem ideias e propostas que fazem críticas ao sistema, mas que não apresentam uma contradição antagônica com ele.

Muitos afirmam, por exemplo, que o PT já foi um partido de esquerda, contudo isso não é um ponto de concordância geral. Por outro lado, não se pode negar que o partido já tenha sido uma organização com a atuação na esquerda. Assim, mesmo sem superar teórica e praticamente a esfera de radicalidade política do capital conseguiu importantes avanços para a democracia e nas lutas por direitos sociais.

Mas, nos dias de hoje alguém em seu juízo perfeito ainda afirmar que o PT é um partido que se encontra na esquerda, sinceramente é algo inusitado, para dizer o mínimo. O Partido dos Trabalhadores foi a organização que melhor cuidou dos interesses dos capitalistas no Brasil nos últimos anos. Apaziguou as massas, deu suporte para que a reprodução do sistema transcorresse da forma mais segura e promoveu um ambiente extremamente favorável ao capital financeiro, seu principal financiador. Como alguém que se reconhece socialista, ou de esquerda, pensa que é possível fazer qualquer tipo de aliança com este partido?

Caso isto seja feito, sob qualquer pretexto, apenas estaremos dando razão para àqueles que identificam todas as organizações políticas com os partidos eleitoreiros que ao sabor do vento lutam entre si e depois fazem conluios com os que outrora eram inimigos, mesmo que necessitem desdizer tudo que defendiam antes, somente para alcançar certos objetivos mesquinhos e imediatos.

A esquerda deve se unir sim! Mas, esta união tem que se constituir como instrumento de uma ofensiva socialista. Neste sentido, nosso compromisso deve ser, antes de tudo, apontar o horizonte socialista e contribuir, no interior das lutas sociais, para que a humanidade o alcance. E estas lutas devem ser travadas nas fábricas, ruas, escolas, repartições públicas, bancos, no campo, enfim onde os trabalhadores e os explorados estejam e não no parlamento, dentro do arco político do capital. Tal união deve, ainda, defender e lutar pela realização da única via possível para que os trabalhadores assumam efetivamente o poder político e abram caminho para o socialismo: a revolução. 

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

CHASIN, José. A Sucessão na Crise e a Crise na Esquerda. Revista Verinotio – Espaço de Interlocução em Ciências Humanas, 1989. Disponível em: <http://www.verinotio.org/>.

 

LÊNIN. O Estado e a revolução. São Paulo: Centauro, 2007.

 

 

 

 

 

 



[1] Entrevista disponível em http:/www.viomundo.com.br/politica/stedile.html