Sobre a crise económica capitalista e a dívida, por KKE

14/09/2011 19:07

Sobre a crise económica capitalista e a dívida

por KKE [*]

1- A escalada sem precedentes da ofensiva contra os rendimentos e os direitos que o povo está a experimentar não se deve à inflação real da dívida pública. A linha política do "memorando contínuo" está a ser implementada em todos os estados membros da UE. Isto leva o povo tanto à destituição relativa como absoluta e assegura força de trabalho mais barata, acelera a acumulação e concentração de capital.

O objectivo mais profundo da escalada na ofensiva anti-povo é o reforço da competitividade dos grupos monopolistas europeus no mercado capitalista internacional, onde a competição inter-imperialista é aparente. Todos os estados membros da UE enriquecem o Programa de Reforma Nacional e o Pacto de Estabilidade (National Reform Programme and the Stability Pact) com novos e duros compromissos anti-povo, os quais especializam directamente os rumos do Euro Pacto.

Em França, Grã-Bretanha, Áustria a idade de reforma e as contribuições dos trabalhadores para a segurança social estão a aumentar. Na Itália, Espanha, Irlanda injustos impostos indirectos aumentaram dramaticamente. Na Áustria, Polónia, Roménia, República Checa, Irlanda, os salários dos trabalhadores estão a ser significativamente reduzidos bem como o número de empregados do sector público.

2- Os trabalhadores não são responsáveis e não devem pagar pela dívida pública. A propaganda do poder capitalista tenta obscurecer as causas reais da inflação da dívida pública, tais como:

a) A gestão fiscal dos governos da ND e do PASOK em benefícios dos grupos monopolistas no período pós-ditadura. As características básicas comuns são os cortes fiscais para a lucratividade do grande capital, evasão fiscal ampla e a mina de outro do apoio estatal aos grupos de negócios (leis de desenvolvimento, participação nacional no 2º e 3º CPS e de modo mais geral no financiamento da UE, etc). Isto quer dizer que durante todos os anos anteriores o estado tomou emprestado a fim de servir as necessidades de lucro do capital e agora está a convocar os trabalhadores para pagar.

A dívida pública aumentou dramaticamente durante o período do governo PASOK, de 26,9% do PIB em 1981 para 64,2% do PIB em 1989. No período 1981-85 o governo seguiu uma forma social-democrata de gestão com o objectivo de assimilar uma secção dos trabalhadores através da contratação clientelista para o sector público, a nacionalização de negócios privados problemáticos, etc.

Posteriormente houve medidas de política fiscal restritiva para os trabalhadores, enquanto havia a continuação do escandaloso apoio estatal dos grupos de negócio através de subsídios do estado, a contratação de obras públicas, a terciarização (outsourcing), parcerias público-privadas, com o mais gritante exemplo sendo o contraproducente financiamento estatal dos Jogos Olímpicos em 2004. A dívida pública passou de 97,4% do PIB em 2003 para 106,8% em 2006.

b) Os gastos maciços com programas de armamento e missões (ex.: Bósnia, Afeganistão), os quais não servem a defesa da nação e sim o planos da NATO. Um exemplo característico é que em 2009 a despesa militar da Grécia era de 4% do PIB, em comparação com os 2,4% da França e os 1,4% da Alemanha.

c) As consequências da assimilação da economia grega dentro da UE e da União Monetária Europeia (EMU). Um exemplo disto é que sectores significativos da indústria manufactureira têm estado numa rota de contracção a qual tem recebido forte pressão competitiva e foi reduzida (ex.: têxteis, vestuário, metalurgia, estaleiros navais e a fabricação de outros meios de transporte). A expansão do défice comercial e o aumento rápido das importações da UE teve um impacto correspondente sobre a inflação da dívida pública. O défice comercial passou de 4% do PIB de 1975 a 1980, para 5% em 1980-85, para 6% em 1985-1990, para 7% em 1990-95, para 8,5% em 1995-2000 e explodiu para os 11% na década 2000-2010, com o acesso do país à Eurozona. A Política Agrícola Comum levou a balança comercial agrícola de um excedente de 9 mil milhões de dracmas em 1980 para um défice de 3 mil milhões de euros em 2010, transformando o país num importador de produtos alimentares. A deterioração do défice comercial foi seguida pela balança de pagamentos "externa" (balança de transacções correntes), o que quer dizer que o "fundo anual" geral do país com outros países, o qual de um excedente de 1,5% em 1975-80 passou para um défice 0,9% em 1980-1990 e o défice aumentou para 3% do PIB em 1990-2000. Este défice, com o acesso do país à Eurozona, explodiu para uma média anual que excedeu 13% do PIB na décad 2000-2010, levando a um aumento da tomada de empréstimos pelo estado para o serviço da balança de pagamentos externa. A actividade lucrativa do capital proprietário de navios não reverteu esta situação.

A redução de taxas de juros sobre empréstimos após o acesso à EMU também teve um impacto ao facilitar o aumento da tomada de empréstimos públicos do governo grego em benefício do grande capital.

A alta taxa de crescimento, em média de 2,8% durante a década de 2000-10, foi a hipoteca que a classe trabalhadora e o rendimento popular hoje estão a pagar. Naturalmente este processo não é exclusivamente grego. O aumento do défice comercial dos EUA na década 1997-2007 também está ligado ao aumento do défice público anual e naturalmente da dívida pública.

d) Os termos de concessão dos empréstimos (taxas de juro, duração, condições de reembolso) levaram ao aumento dos juros de 9 mil milhões de euros por ano no princípio da década para 15 mil milhões em 2011, ao passo que certos estudos colocam o gasto geral (juro e amortização) que serve a dívida pública em 21,3% do PIB em 2000 para 40% do PIB em 2010.

e) O impacto da crise capitalista sobre a economia grega.

O desencadeamento da crise contribuiu para o aumento do défice público anual e da inflação da dívida pública. Por um lado, através da redução da receita fiscal devido à redução da actividade económica (ex. redução do turn-over, encerramento de negócios, aumento do desemprego, etc) e, por outro, devido aos novos pacotes de apoio do estado aos bancos e outros grupos monopolistas. O impacto da crise sobre a inflação da dívida pública pode ser observado por toda a UE, pois nos últimos quatro anos a dívida geral aumentou em 34%.

3- Foi demonstrado que a linha política anti-povo da burguesa que tem o poder na Grécia, em coordenação com a estratégia da UE, dentre outras coisas aumentou o fardo da dívida do país. Também foi demonstrado que nenhuma variante da gestão burguesa pode cancelar a manifestação da crise de capital super-acumulado, nem tão pouco por criar um caminho de saída favorável ao povo. As promessas fraudulentas do PASOK estão a ser estilhaçadas pela realidade da crise económica que está a aprofundar-se.

a) No primeiro trimestre de 2011, a redução do PIB atingiu 5,5% em comparação com o mesmo período em 2010. A economia grega em 2012 nem mesmo retornará aos seus níveis anteriores à crise.

b) Após a implementação do Memorando 1, a dívida pública já aumentou de 127,1% do PIB em 2009 para 142,8% do PIB em 2010.

O problema da dívida pública não se refere apenas ao seu nível, mas sim à despesa acrescida com o seu serviço, a qual em última análise determina a incapacidade de um estado para pagar, isto é, a bancarrota. As políticas do governo tal como expressas no Memorando 1 e no Programa de Médio Prazo aumentam os gastos com juros e amortizações no futuro imediato. Segundo avaliações da própria Comissão Europeia, os gastos com juros atingirão 9,6% do PIB em 2015, a comparar com os 6,8% do PIB de hoje. Em 2009 os gastos com juros e amortizações eram de 12 mil milhões de euros e 29 mil milhões de euros, respectivamente, em 2010 de 13 mil milhões e 20 mil milhões, enquanto aumentos dramáticos foram previstos para o período seguinte, 16 mil milhões e 36 milhões de euros em 2011, 17 mil milhões e 33 mil milhões de euros em 2012, em 2013 20 mil milhões e 37 milhões de euros, em 2014 22 mil milhões e 48 mil milhões de euros e em 2015 23,4 mil milhões e 33 mil milhões de euros.

Mesmo economistas burgueses admitem (ex. o chefe do Instituto Macroeconómico IMK da Alemanha) que o plano para reduzir a dívida por meio do Memorando e das sufocantes medidas de austeridade levam a um círculo vicioso de aumento da dívida pública e de recessão.

Como foi admitido oficialmente pelo presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, a ansiedade sobre a administração da dívida pública dos estados endividados da UE afecta o reforço do euro como uma divisa internacional de reserva e o futuro da Eurozona como um todo, devido ao alto nível de interdependência das economias. A salvaguarda da Eurozona e dos principais grupos prestamistas é a razão porque, apesar das significativas contradições intra-burguesas, foi preciso arrancar com o acordo sobre o Mecanismo de Estabilidade Europeia e os pagamentos das prestações dos empréstimos aos países endividados.

O que preocupa os centros imperialistas não é tanto a dimensão da dívida grega, mas a dificuldade de administrar a reacção em cadeia em países como a Espanha e a Itália, sempre com o objectivo de salvar o sistema financeiro, o qual é um mecanismo fundamental para a acumulação capitalista.

4- Enquanto os trabalhadores já estão no caminho da bancarrota, a destituição relativa e absoluta, os estados membros da UE e os grupos fortes do sector financeiro estão a negociar um caminho de bancarrota controlada para a economia grega. A luta refere-se à distribuição das perdas, a distribuição da necessária depreciação de capital, se bem que todos eles concordem quanto à escalada da ofensiva anti-povo.

O plano para reestrutura a dívida que está a ser proposto pela União de Bancos Franceses (FBF) prevê a transformação de 50% dos actuais títulos de dívida em novos títulos a 30 anos, com uma taxa de juro extorsionária que vai de 5,5% em período de crise a 8% numa fase de alto desenvolvimento capitalista.

Diferentes variações de planos estatais (ex. o da Alemanha) propõem que os proprietários de títulos do estado (bancos, investidores institucionais, etc) aceitem uma extensão de prazo para o reembolso de uma parte dos títulos do estado grego, com a contrapartida de uma alta taxa de juro e como motivação o evitar das perdas que teriam tido se o estado grego entrasse em bancarrota imediata. O governo alemão e o francês procuram minimizar sua participação estatal no mecanismo de apoio aos estados endividados e transferir uma parte do fardo da reestruturação para os grupos de credores da banca.

O BCE e os grupos bancários europeus estão a pressionar para que o cancelamento parcial da dívida não ocorra às suas expensas. Eles não estão satisfeitos com a oferta de uma alta taxa de juro, porque consideram improvável o reembolso da dívida; eles questionam a probabilidade de os planos propostos terem êxito.

A reestruturação da dívida está a ser promovida pelos círculos americanos, os quais intervêm na competição euro-dólar, como divisas de reserva internacionais. Agora está em andamento uma corrida entre bancos franceses e alemães para livrarem-se de títulos do estado grego e, para começar, transferi-los para o Banco Central Europeu. A Alemanha está a utilizar as negociações para colocar o dilema "harmonização mais estrita da política económica em toda a Eurozona ou uma zona mais estreita e mais compacta".

5- Em qualquer caso, os trabalhadores nada podem esperar de positivo do resultado desta luta particular. Qualquer que seja o resultado desta luta entre várias secções do capital e dos estados imperialistas, a ofensiva da classe dominante continuará e escalará a fim de assegurar força de trabalho mais barata, a aceleração das reestruturações e privatizações, a liquidação da propriedade pública em favor dos grupos monopolistas.

Especialmente em relação ao reembolso da dívida pública as várias propostas burguesas diferem apenas sobre o quando e o como os trabalhadores pagarão a conta. Ex. Com a extensão do período para o reembolso dos títulos, os trabalhadores pagarão mais ao longo de um maior período de tempo (se a taxa de juro permanecer estável e mesmo mais se a taxa de juro aumentar).

Mas mesmo se uma redução imediata do alto nível de dívida do estado grego vier a ser alcançada, isto simplesmente levará a novas isenções fiscais e ao apoio estatal para o grande capital e não a medidas para satisfazer as necessidades do povo. Isto colocará mais uma vez o processo de aumento da dívida. O dilema do processo não é algo real para as forças populares. Além disso, as receitas do estado são suficientes para pagar os salários e pensões. Elas não são suficientes para os credores. As receitas brutas do orçamento regular foram 48,5 mil milhões de euros em 2009 e 51,1 mil milhões de euros em 2010, ao passo que os gastos com salários-pensões e subsídios para os fundos da segurança social foram 42,3 mil milhões de euros em 2009 e 37,9 mil milhões de euros em 2010. Só os pagamentos de juros foram 12,3 mil milhões em 2009 e 13,2 mil milhões em 2010.

Lançamento do 'Papankolis', submarino construído nos estaleiros de Kiel, Alemanha. Hoje, ao mesmo tempo em que o governo invoca o perigo de bancarrota, continua a providenciar pacotes de apoio aos bancos, seus gastos militares exorbitantes com a NATO, reduz tributação sobre lucros não distribuídos, etc. As garantias do sector público grego para os bancos durante a crise atingiram 108 mil milhões de euros. Em 2010, a Grécia comprou seis fragatas à França (2,5 mil milhões de euros) e seis submarinos à Alemanha (6 mil milhões de euros).

Os trabalhadores não devem esperar qualquer saída favorável ao povo destes processos, os quais estão relacionados com a formação de uma nova e mais efectiva fórmula de administração e de obtenção de um novo compromisso temporário entre secções da classe burguesa e dentro das alianças imperialistas. Todos endossaram o Pacto para o Euro (the Covenant of Competitiveness) e as direcções estratégicas da "Europa 2020" as quais têm como objectivo assegurar força de trabalho mais barata na UE, reforçar os monopólios na competição do mercado internacional.

Tudo promove a "liberalização" de sectores estrategicamente importantes (energia, telecomunicações, etc), reestruturações, de modo a encontrem uma saída adequada para a lucratividade satisfatória do capital super-acumulado, o qual está hoje a estagnar na UE.

Por esta razão, a "Nova Democracia" (ND) votou a favor de 38 leis do governo e o LAOS votou pelo Memorando 1. Por esta razão, a ND e o PASOK podem manter discussão acerca de governos conjuntos, pois eles têm a base programática para isso , o "memorando contínuo" o qual será aplicado a todos os estados membros da UE. Por esta razão seus partidos irmãos apoiam em conjunto a ofensiva anti-povo contra Portugal e a Irlanda.

Por esta razão, a ND pede a aceleração da implementação dos objectivos básicos do Programa de Médio Prazo e votou pela maioria das cláusula referentes às privatizações, à venda de activos públicos, ao levantamento de restrições sobre investimentos privados que protegiam o ambiente, a redução de salários no sector público o que contribuirá para a sua ulterior diminuição no sector privado.

A "renegociação" que a ND pede está relacionada com novas medidas para fortalecer o grande capital, tais como a nova redução na taxa de tributação sobre lucros não distribuídos, num momento em que o PASOK já a reduziu para 20% e quando na Alemanha o nível é de 30%. Relaciona-se também com novos pacotes de apoio do estado que levarão a novo sangramento do rendimento do povo e à isenção aos negócios das contribuições patronais para os fundos da segurança social.

As posições do Synapismos/Partido de Esquerda Europeu referentes à separação da dívida pública em legal e secções ilegais onerosas, bem como as referentes à possibilidade de uma transformação da UE em favor do povo são profundamente erradas. Estas posições deixam a porta aberta para o povo pagar pela crise e a maior parte da dívida pública "legal" pela qual ele não tem responsabilidade. As posições referentes a uma transformação pró povo da UE e de uma Federação Europeia escondem o conteúdo de classe que a aliança imperialista inter-estatal da UE tem objectivamente. Independentemente da forma que a UE vier a tomar, sua estratégia reaccionária contra o povo trabalhador e seu envolvimento em intervenções e guerras imperialistas não pode mudar.

Vários componentes desta corrente oportunista procurar enganar o povo argumentando que existem soluções alegadamente menos penosas e que não é do seu interesse uma direcção de conflito e de ruptura com o poder dos monopólios. Vários componentes do SYRIZA e do ANTASYA (coligações de oportunistas) promovem a saída da Eurozona e o cancelamento da dívida sem tocar o poder do capital como uma solução a favor do povo e uma ligação para uma reunião de forças anti-capitalistas. Além disso, certas forças "nacional-patrióticas" falam em deixar a Eurozona e permanecer na UE. Portanto, a dívida pública inflacionada e o acesso à Eurozona são enganosamente apresentados como as causas principais da ofensiva contra o povo. Portanto, a demolição de direitos dos trabalhadores tanto em estados fora da Eurozona, tais como a Suécia e a Grã-Bretanha, bem como na Alemanha que não está pesadamente endividada, prova que o principal culpado é o caminho capitalista de desenvolvimento como um todo. A linha de luta que a corrente oportunista promove é de facto uma forma alternativa de gestão dentro da estrutura do sistema o que – no melhor caso – pode contribuir para uma recuperação temporária da lucratividade capitalista. No entanto, mesmo se a restauração de uma taxa de desenvolvimento capitalista mais alta viesse a ser alcançada isto não iria a par da prosperidade do povo mas sim no sentido contrário. Os exemplos da Argentina e do Equador provam que a cessação de pagamentos e a desvalorização da divisa foram seguidos por novos sacrifícios do povo trabalhador a fim de reforçar a competitividade da economia e promover exportações.

A solução para os trabalhadores não é retornar para o passado, para o proteccionismo da economia capitalista a nível nacional mas sim mover em frente para o poder do povo, para o socialismo.

As propostas oportunistas são enfeitadas com o apelo enganoso conclamar o povo ao derrube da ocupação do FMI e da troika. Portanto, eles escondem o papel activo da classe dominante grega na ofensiva contra os direitos e o rendimento do povo. Eles escondem o entrelaçamento do capital nacional e internacional. Eles apresentam a concessão de certos direitos soberanos pela classe dominante, os quais servem para o reforço do seu poder e a salvaguarda da sua lucratividade, como um novo fenómeno.

Os trabalhadores devem lutar contra a dominação económica dos monopólios, o estado capitalista e as alianças imperialistas, tal como a UE. Eles não deveriam deixar-se enredar nos impasses e nos dilemas do poder capitalista.

O povo deve organizar seu contra-ataque a fim de repelir o pior. Sua actividade coordenada deveria propagar-se por toda a parte rejeitando toda forma de administração burguesa. Deveria exigir que o grande capital pague para os fundos da segurança social e não as famílias do povo. Deveria entrar em conflito com a linha política que demole direitos do trabalho e a segurança social, reduz salários e potencia a utilização directa da propriedade pública pelos grupos monopolistas.

O povo deve actuar de modo a mudar a correlação de forças por toda a parte, deveria lutar junto com o KKE nos sindicatos, no movimento sindical, deveria organizar-se contra as instituições capitalistas que o oprimem e o exploram. Só por este meio pode começar o enfraquecimento de todo governo capitalista, de toda maioria parlamenta bem como o conflito com as leis e a violência da exploração.

Chegou o momento de a classe capitalista e sua equipe política que utiliza o fantasma da bancarrota sentirem verdadeiro medo. Se o governo realmente recorreu a tomada de empréstimos porque não pode pagar salários e pensões então o derrube do poder dos monopólios deve ser acelerado. O caminho de desenvolvimento da economia do povo, o socialismo, pode pagar salários e pensões utilizando os ricos recursos naturais internos, cancelando a dívida e estabelecendo acordos internacionais mutuamente benéficos através da retirada da UE e da NATO.

Assim, há uma solução: "retirada da UE e cancelamento da dívida com poder do povo".

Já é tempo de o movimento dos trabalhadores actuar em conjunto com o movimento radical dos auto-empregados e dos agricultores com uma linha de luta que terá como seu resultado final o varrimento do sistema de exploração apodrecido e em bancarrota.
Atenas, 15/Julho/2011

Comissão Política do CC do Partido Comunista da Grécia (KKE)

O original encontra-se em http://inter.kke.gr/News/news2011/2011-09-06-pb-crisis/

Esta declaração encontra-se em http://resistir.info/ .