Negação de direitos dos trabalhadores do corte da cana-de-açúcar, de Brisa Paim Duarte (Trabalho de Conclusão de Curso)

19/09/2011 21:50

O Meio Ambiente Rural do Trabalho em Alagoas: Negação de direitos dos trabalhadores do corte da cana-de-açúcar

 

Disponibilizo aqui, com autorização da autora, o belíssimo trabalho de conclusão de curso de Brisa Paim Duarte sobre a negação dos direitos dos trabalhadores do setor sucro-alcooleiro.

 

Duarte, Brisa Paim. O Meio Ambiente Rural do Trabalho em Alagoas. Negação de direitos dos trabalhadores do corte da cana-de-açúcar.pdf (2,1 MB)

 

RESUMO

 


O presente trabalho busca analisar aspectos relacionados ao meio ambiente do trabalho rural em Alagoas, especificamente no que tange ao corte da cana-de-açúcar. Para tanto, aduziu-se primeiramente, de maneira breve e introdutória, aos fatores estruturais que determinam os modos de organização do trabalho nos canaviais, situando-os no contexto particular da precariedade. Aprofundou-se o estudo examinando, basicamente, duas facetas daquela organização: a remuneração por produção e o transporte fornecido aos cortadores de cana. No que pertine à remuneração por produção, então tomada como responsável imediato pelas agressões ao meio ambiente do trabalho, foram observados os seus efeitos físicos e psicológicos sobre os lavradores, seus impactos sobre o salário, bem como a situação deste modelo remuneratório frente às normas regulamentadoras da saúde e segurança no trabalho. Acerca das condições de transporte, expusemos e examinamos dados colhidos em fiscalizações havidas no ano de 2006, bem como em procedimentos investigatórios. Foram abordadas, ainda, as tentativas mais recentes dos órgãos oficiais de fiscalização, em particular do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, no intuito de aumentar os níveis de higidez nos campos de cana.