Disciplina: Direito e Legislação Social - 2011.2

08/07/2011 13:56

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL – FSSO

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

2° SEMESTRE LETIVO DE 2011

Disciplina: Direito e Legislação Social

Carga Horária: 80 hs.

Professor: Adriano Nascimento

Ementa: Direitos e garantias fundamentais da cidadania. A Organização do Estado e dos Poderes. As Instituições de direito no Brasil. A Constituição Federal. A legislação social e o trabalho do assistente social. A legislação profissional.

Conteúdo Programático
	Unidade I – Estado e Direito
1	Significado, contexto e sentido da disciplina.
2	Gênese e natureza do Estado: o confronto entre a matriz liberal e o materialismo histórico.
3	Estado, direito e política
4	Estado, direito e violência institucional
5	Direito e direitos humanos na perspectiva liberal
6	Direito e direitos humanos na perspectiva marxista
7	Direitos: sentido, histórico e “gerações”.
8	Direitos Humanos: significado específico e proteção internacional.
---	Unidade II. Estado Brasileiro, Constituição e Direitos Sociais
9	Direito e legalidade na formação do capitalismo dependente
10	Direito, legalidade e sociedade autoritária
11	Os direitos sociais na trajetória do capitalismo brasileiro
12	A Constituição de 1988 e os Princípios constitucionais.
13	Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988 (art. 5º).
14	Direitos constitucionais sociais, econômicos e dos trabalhadores.
15	Organização político-administrativa do Estado brasileiro
---	Unidade III. Estado Neoliberal e Direitos Sociais
16	O Estado neoliberal no Brasil: a ofensiva contra os direitos sociais constitucionalizados
17	Neoliberalismo e direitos sociais no Brasil (1): Impactos na previdência social
18	Neoliberalismo e direitos sociais no Brasil (2): Impactos na assistência social
19	Neoliberalismo e direitos sociais no Brasil (3): Impactos na política de saúde
20	A educação nos governos neoliberais
21	Os sindicatos e as reformas trabalhistas em tempos de neoliberalismo
22	Questão agrária e contrarreforma agrária em tempos de neoliberalismo

DATAS
2/agosto	1	11/outubro	14
9/agosto	2	18/outubro	15
16/agosto	3 e 4	25/outubro	16
23/agosto	5 e 6	1º/novembro	17 e 18
30/agosto	7	8/novembro	18 e 19
6/setembro	8	22/novembro	20 e 21
13/setembro	9 e 10	29/novembro	22
20/setembro	11	6/dezembro	AB 2
27/setembro	AB 1	13/dezembro	Reavaliação
4/outubro	12 e 13	16/dezembro	Final

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Básica:

I) Estado, direito e direitos humanos

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução à Filosofia do Direito: dos modernos aos contemporâneos. São Paulo, Editora Atlas, 2005.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo, Editora Atlas, 2011.

TRINDADE, José Damião de Lima. História Social dos Direitos Humanos. São Paulo, Peirópolis, 2006.

TRINDADE, José Damião de Lima. Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels: emancipação política e emancipação humana. São Paulo, Alfa & Ômega, 2011.

II) Estado brasileiro e direitos sociais

MASCARO, Alysson Leandro. Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro. São Paulo, Quartier Latin, 2003.

SAES, Décio. “Uma interpretação marxista da evolução do Estado no Brasil”. In: COSTA, Silvio (org.). Concepções e Formação do Estado Brasileiro. Goiânia, Anita Garibaldi/UCG, 2004.

MAZZEO, Antonio. Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. Belo Horizonte, Oficina de Livros, 1989.

III) Direitos sociais em tempos de neoliberalismo

COSTA, José Ricardo Caetano. A previdência social ao alcance dos assistentes sociais. Jundiaí-SP, Paco Editorial, 2011.

COUTO, Berenice Rojas. O Direito Social e a Assistência Social na Sociedade Brasileira: uma equação possível? São Paulo, Cortez, 2006.

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MÉSZÁROS, George. “O MST e o Estado de Direito no Brasil”. In: Combatento a Desigualdade Social: O MST e a Reforma Agrária no Brasil. São Paulo, Editora Unesp, 2010.

Complementar:

ABREU, Haroldo. Para além dos direitos: cidadania e hegemonia no mundo moderno. Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 2008.

AMARAL, Maria Virgínia Borges. “A dinâmica do capitalismo gobal e o direito do trabalhador no Brasil”. In: VIEIRA, Ana Cristina de Souza & AMARAL, Maria Virgínia Borges (orgs). Trabalho e Direitos Sociais: bases para a discussão. Maceió, Edufal, 2008.

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SILVA, Alessandro da; MAIOR, Jorge Luiz Souto; FELIPPE, Kenarik Boujikian; SEMER, Marcelo (Coords.). Direitos humanos: essência do Direito do Trabalho. São Paulo, LTr, 2007.

SIMÕES, Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. São Paulo, Cortez, 2008.

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TELLES, Edson & SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura. São Paulo, Editorial Boitempo, 2010.

TIGAR, Michael & LEVY, Madeleine. O Direito e a ascensão do capitalismo. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1978.

VIEIRA, Evaldo. Os direitos e a política social. São Paulo, Cortez, 2004.

VV. AA. Os Anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro, Garamond, 2010.

Avaliação

AB1 = 1ª nota (5,0) + 2ª nota (5,0)

1ª nota – Fichamento do livro “História Social dos Direitos Humanos”, de José Damião de Lima Trindade.