De braços cruzados lutamos

06/11/2012 17:48

 

De braços cruzados lutamos

Por João Alexandre Peschanski.

De braços cruzados lutamos” é o título de uma reportagem especial de Isadora Rupp sobre a greve dos servidores públicos federais de 2012, publicada na Gazeta do Povo, o principal jornal do Paraná. A matéria, que saiu em 15 de setembro, faz um balanço da greve, analisa suas causas e impactos, discute as diferenças entre greves no setor privado e público e ainda traz comentários sobre a lei que regulamenta o direito de greve no serviço público. A matéria pode ser lida aqui. A jornalista ouviu vários cientistas sociais e historiadores.

Fui entrevistado por correio eletrônico, no dia 4 de setembro, e, com autorização da Isadora Rupp, publico abaixo a íntegra da entrevista. Deixo aqui meu agradecimento aos professores, amigos e grevistas Daniel Bin (UnB) e Renato Moraes (Ufscar), que comentaram e ajudaram a pensar trechos de meu argumento, mesmo quando discordavam.

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Isadora Rupp (Gazeta do Povo): Vários setores do serviço público estão em greve. A dos professores das universidades federais é uma das maiores já realizadas. O que essas paralisações nos dizem?

João Alexandre Peschanski: É preciso notar de início a importância dessa greve: é uma das principais mobilizações sociais do Brasil democrático. Tem sido longa (quase quatro meses, se considerarmos o ponto inicial o movimento dos professores), ampla (reuniu em seu pico mais de 30 setores, de acordo com a Condsef) e marcada por um embate surpreendentemente duro com o governo federal. É extremamente difícil manter greves longas, pois esse tipo de protesto exige um alto nível de coesão e mobilização, que dificilmente se sustenta no decorrer do tempo. E isso é um dado geral, não só dessa greve ou de greves de servidores: as pessoas, mesmo as que estavam motivadas no princípio, se desinteressam progressivamente; eventos conjunturais, como uma negociação percebida por uns como positiva e por outros como negativa, cindem alianças. A continuidade da greve dos servidores de 2012 é ainda mais impressionante porque pesou sobre ela, nas semanas iniciais, um silêncio quase absoluto dos principais veículos de comunicação; de certo modo, ou demoraram ou não quiseram perceber a importância da greve. A mobilização dos professores sobreviveu igualmente a dois meses de silêncio do governo, que enviou sua primeira proposta em meados de julho, quase dois meses depois do início do movimento. Também poderia ter pesado contra a mobilização dos servidores o fato de 2012 ser um ano eleitoral, mas não pesou – o que a torna ainda mais especial, pois se poderia imaginar que a participação em campanhas e os custos associados ao desgaste dos partidos que compõem o governo federal inibiriam a mobilização. Não foi o caso.

A greve de 2012 também impressiona por sua amplitude. Por mais que seja uma greve de servidores públicos reuniu as categorias mais diversas (trabalhadores de agências reguladoras, do Arquivo Nacional, da CGU, da CVM, do IBGE, de instituições de ensino superior e de vários ministérios, por exemplo), que tradicionalmente não lutam juntas, até mesmo porque têm reivindicações específicas, formas de protesto próprias, dinâmicas sindicais incompatíveis. O Itamaraty entrou em greve pela primeira vez na história. Nada disso importou aqui e, de fato, houve um nível de coesão e amplitude quase inédito no Brasil. A capacidade de unir as categorias mais diversas foi em parte facilitada pelo uso das mídias sociais, o que é outra característica própria dessa greve: surgiram e se mantiveram ativas contas no Facebook; o Twitter permitiu o envio rápido de informações, com impacto nacional. As mídias sociais se juntaram às ferramentas tradicionais de mobilização sindical no Brasil.

Por sua continuidade e amplitude, a greve dos servidores públicos se torna um evento político tão importante para a história recente brasileira quanto as greves sindicais de 1979 e a Marcha Nacional do MST, de 1997. A greve escancarou uma tensão fundamental da política brasileira: as políticas econômicas – fiscal e monetária – que o governo FHC instaurou seguem vigentes, mesmo que de maneira mais branda, e, com a prioridade ao superávit primário para conter a inflação e pagar a dívida pública, vão em paralelo com um desmonte progressivo do funcionalismo público. Na mídia, Dilma e FHC trocam farpas sobre suas “heranças malditas”, mas o fato é que, no geral, a política econômica dos governos Lula e Dilma não alterou o modelo recebido do FHC. A greve dos servidores públicos é, dessa maneira, a expressão de um movimento de oposição à continuidade dessa política econômica que se fundamenta no sucateamento do funcionalismo. A greve se manteve e se alastrou porque expressa reivindicações fundamentais, uma visão diferente da sociedade, que vai contra a política econômica vigente, sobre a qual os principais partidos parecem estar de acordo.

Outro aspecto importante dessa greve é a evidente inabilidade do governo federal em solucionar a questão. Não digo solucionar a questão da política econômica, mas solucionar a questão da greve, negociar com os grevistas. Em vez de negociar, de maneira transparente e participativa com cada categoria, defendendo a visão de sociedade do governo federal – em que, aparentemente, reajustes salariais e reestruturação da carreira pública não são a prioridade –, agiu de maneira inflexível e desastrada, estimulando ainda mais a mobilização e desgastando sua imagem. O governo Dilma claramente não concorda com a maioria das reivindicações dos servidores públicos, mas foi muito inábil no modo como veiculou suas opiniões e tentou decompor a mobilização.

Isadora Rupp: O governo já iniciou uma série de reuniões para discutir a regulamentação da greve dentro do serviço público, já que, apesar da Constituição de 1988 garantir a greve, nunca houve regulamentação. Qual a sua visão sobre a elaboração desta lei?

João Alexandre Peschanski: Acho que não é o momento. Revela a inabilidade do governo federal em lidar com a greve dos servidores públicos. A discussão dessa lei nesse momento, para a qual não foram convocadas importantes organizações sindicais dos servidores, é com razão interpretada como uma violência por parte dos grevistas. O governo federal cometeu outras violências: a intransigência nas propostas – no caso dos professores, a proposta foi assinada com uma organização que representa menos de 5% da categoria e ficou o acordo dado como encerrado –, a ameaça de cortar salários. Essas violências podem até acabar com o movimento, mas a pauta de reivindicações continuará e provavelmente haverá outras greves, protestos, por mais que Dilma tenha dito que sua ação firme contra a greve fará com que seu mandato se encerre de maneira tranquila.

A discussão de uma lei sobre a regulamentação da greve, além disso, não pode ser o ponto de partida para uma discussão mais ampla sobre o funcionalismo público no Brasil. A lei sobre greves pode ser válida do ponto de vista político, desde que seja parte de um plano geral de re-estruturação da carreira, em que se criem arranjos institucionais e legais para que haja processos de negociação permanente entre servidores e governo. Aliás, na lei, está prevista uma discussão específica sobre greves do funcionalismo público, sem especificar os moldes dessa discussão; a discussão está prevista há mais de vinte anos (a Lei da Greve é de 1989) e até agora não tinha avançado. Discutir a lei de regulamentação das greves dos servidores nesse exato momento é profundamente desastrado, pois vai acirrar os ânimos e não vai contribuir para chegar a propostas úteis para os problemas do funcionalismo brasileiro.

Isadora Rupp: Atualmente, há projetos de lei que tramitam sobre o assunto, e que restringiriam a greve no serviço público a 50% do funcionalismo. Em serviços essenciais, apenas 20% do total dos servidores poderiam paralisar as atividades. Essa proposta, na sua visão, seria coerente?  Qual modelo seria coeso? 

João Alexandre Peschanski: É sempre difícil avaliar as consequências diretas e indiretas de uma lei ou reforma institucional. Já na Lei da Greve está prevista a não-paralisação completa de serviços e atividades essenciais, com o argumento de que a paralisação completa desses serviços e atividades teria consequências negativas graves para a população. Agora, tudo o que há até o momento é muito vago: qual a justificativa para esses percentuais – por que 50% e não 45% ou 75%? O governo é obrigado a instaurar um processo de negociação com os grevistas? Com que prazo, em qual contexto? Além disso, os projetos de lei sobre a greve dos servidores têm geralmente um caráter punitivo, como a decisão de que servidores paralisados não recebam salários, o que, dito dessa forma, é não só inconstitucional, mas um ataque sem sentido ao estado de direito. A manifestação de descontentamento tem de ser preservada; o que se pode fazer é criar instituições robustas de negociação coletiva.

Isadora Rupp: O direito a greve é garantido pela constituição. Porém, parece haver uma assimetria entre a greve no setor privado e no setor público. No privado, o patrão é o prejudicado, a arma de pressão dos funcionários é a greve. Já no setor público, a principal “vítima” é a população, que não paga diretamente seus salários. Por conta disso, a greve do setor público soa mais injusta? Porém, é um direito que não pode ser retirado. Qual o melhor caminho? É mesmo a regulamentação?

João Alexandre Peschanski: Ótima pergunta. Para entender greves é preciso entender as relações de trabalho. Há infinitos tipos de contrato trabalhista no setor privado, mas imaginemos uma relação de trabalho capitalista pura: no mercado laboral, o capitalista, que detém os meios de produção, contrata um trabalhador, cuja única forma de sobrevivência é seu trabalho para um capitalista. É uma relação interdependente: o capitalista precisa do trabalhador para ter lucro; o trabalhador precisa do capitalista para sobreviver. Mas, de maneira geral, para aumentar seu lucro o capitalista tem de manter o salário do trabalhador no nível mais baixo possível (o nível que permite que consiga trabalhar no dia seguinte); o trabalhador tem interesse que seu salário aumente, mesmo que isso leve à diminuição de parte do lucro do capitalista (é insensato para o trabalhador no capitalismo querer que todo o lucro se transforme em salário, pois parte do lucro é usada para investimentos produtivos). O capitalista tem vários mecanismos para baixar ao mínimo o salário do trabalhador, como ameaçar demiti-lo. A greve, isto é, a interrupção da produção, é um dos poucos meios para o trabalhador fazer pressão sobre o capitalista para ter aumentos salariais.

No setor público, a dinâmica das relações de trabalho é muito mais complexa do que nessa situação imaginada do capitalismo puro. Aqui, o empregador é o Estado, cujos objetivos não são tão simples quanto ter lucro, mas ter um orçamento e uma sociedade estáveis, proteger o território e assim vai. Há também os objetivos do governo, mais conjunturais, que detém por um período o controle do aparato estatal. O empregado não é necessariamente contratado num mercado laboral, mas selecionado a partir de um concurso público, que lhe dá na teoria mais autonomia e estabilidade do que alguém contratado no setor privado e exige dele provas de sua qualificação e capacidade antes mesmo de começar a trabalhar. O salário do servidor não é dependente do que produz e de como se divide o lucro obtido a partir da venda do que foi produzido: seu salário é resultado de um complexo processo de arrecadação e distribuição de recursos obtidos por meio de impostos e taxas obtidos de toda a população. A justificativa para a tributação é que os serviços e atividades do setor público contribuem para toda a sociedade, mesmo as pessoas que não usam diretamente tais serviços e atividades. Considera-se em teoria que toda a população se beneficia da existência de universidades federais, do Arquivo Nacional, das agências reguladoras etc., por mais que não tenham necessariamente relação com essas instituições e por isso paga impostos para mantê-las.

Diante da complexidade da relação de trabalho no setor público, a greve de servidores se torna também algo mais complexo do ponto de vista analítico. De certo modo, pode-se pensar sobre tal greve de pelo menos duas formas. Primeiramente, pode-se pensar que a greve dos servidores é injusta, porque penaliza não apenas o empregador (o Estado, o governo), mas toda a população que paga o salário dos servidores. Há certa legitimidade nessa perspectiva: porque tem consequências sociais extremas – mesmo que a paralisação seja parcial –, a greve dos servidores é sempre uma mobilização custosa para toda a população. E, segue essa perspectiva, é injusto que a população que já paga os custos associados à manutenção do setor público pague ainda os custos de sua paralisação. Mas, no extremo, essa primeira forma de pensar é incompleta. Numa segunda perspectiva, pagar os custos relacionados a greve de servidores pode ser justo e necessário, se, ao fim da mobilização, a situação do serviço público melhorar, o que traz benefícios duradouros a toda a população. Assim, porque mais que haja novos custos associados à greve, são custos provisórios, como um período de transição penoso que se tem de atravessar para chegar a uma condição melhor. Nem toda greve no setor público beneficia a longo prazo a população: algumas são protestos partidários sem capacidade de ampliação e sem ressonância social; no entanto, a greve dos servidores de 2012, por causa da pauta de reivindicações ampla que expressa e especialmente se o governo federal se comprometer a negociar de maneira democrática, é um bem público, com possibilidades reais de benefício à população.

Isadora Rupp: O sr. considera a greve um modelo ultrapassado para se conseguir melhora salarial e de condições de trabalho? Se sim ou não, por quê?

João Alexandre Peschanski: Greves não são uma forma de protesto ultrapassada, mas acho que o mundo do trabalho brasileiro atual é pouco propício a reivindicações de trabalhadores no geral. Por mais que haja crescimento líquido dos salários, os contratos de trabalho que mais cresceram são de tempo determinado, em que os empregados são precarizados. O trabalhador precário é tão vulnerável que, na relação com seu empregador, tem poucos meios de fazer pressão e a reivindicação, a ser feita por greves ou outros meios de pressão, simplesmente não existe. No quadro brasileiro, os empregadores têm muito poder de barganha, muita influência política e os sindicatos são menos combativos do que já foram. Assim, para grande parte da população trabalhadora a possibilidade de reivindicar, fazendo greve, é praticamente inacessível, o que, de maneira errada, faz com que parte dessa população considere que greves são quase um luxo de uma parcela de trabalhadores já beneficiados. Isso é uma visão deturpada: para de fato diminuir a desigualdade econômica no Brasil e melhorar as condições de trabalho, é preciso ter mais meios de pressão democráticos sobre os empregadores e o Estado, não menos.

Isadora Rupp: As paralisações já viraram uma espécie de sistema vicioso entre os servidores e o governo, e em determinadas categorias do setor privado. O sr. concorda?

João Alexandre Peschanski: Não sei exatamente ao que você se refere. O governo federal tem sido desastrado e intransigente, o que estimula a ampliação de mobilizações e abre oportunidades para grupos mais radicais na representação das demandas sindicais. No geral, o governo tem meios para dificultar o surgimento de novos protestos, como a pressão sobre algumas organizações classistas. Mas o governo federal deveria manter uma negociação franca e aberta com grupos organizados de servidores que fossem realmente representativos de suas categorias, fazendo uma discussão real da situação do funcionalismo público brasileiro e como superar seus problemas. É preciso que se saia desse processo com um plano para a criação e sustentação de instituições em que ocorra negociação coletiva contínua.

Isadora Rupp: No Brasil, parece haver um olhar de desaprovação por parte da sociedade quando greves são realizadas, seja no setor público ou no privado. Por qual motivo isso ocorre?

João Alexandre Peschanski: A avaliação pública varia, caso a caso. E oscila muito mesmo quando se fala de um mesmo caso. No caso da greve dos servidores federais houve bastante oscilação na avaliação pública, em parte porque faltaram boas análises e matérias sobre as reivindicações dos grevistas em boa parte da mídia, o que faz com que as análises de opinião pública que foram feitas, com resultados contra ou a favor da greve, não expressem de fato uma visão informada sobre os acontecimentos. Mas, de maneira geral, é sabido que, em parte por conta da cultura política herdada da ditadura, há uma parcela significativa da população que se posiciona sistematicamente contra mobilizações populares, que considera que greves são “desordem”. Numa democracia, a possibilidade de expressar descontentamento e de se organizar são direitos fundamentais. Greves são expressões necessárias para a vida democrática, desde que sejam meios e não fins em si mesmas.

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João Alexandre Peschanski é sociólogo, coorganizador da coletânea de textos As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do comitê de redação da revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

 

Fonte: http://boitempoeditorial.wordpress.com/2012/11/05/de-bracos-cruzados-lutamos/