Direito e Legislação Social

03/11/2011 10:28
Baixar aqui: Pegada7n2_20065Ricardo Antunes.pdf (1 MB)   Resumo: A maior obra da engenharia política do presidente Getulio Vargas foi trazer as classes trabalhadoras  para a agenda do Estado, politizar a “questão social”, tirá-la do espaço  exclusivo  da criminalização e...
31/10/2011 14:20
Bonavides, Paulo. A evolução constitucional do Brasil..pdf (91,2 kB)
31/10/2011 14:15
Bercovici, Gilberto & Massonetto, Luís Fernando. Direitos Socias nas Constituições Democráticas. In: Carvalho, Salo de; Flores, Joaquín Herrera; Rúbio, David Sanchez. (orgs.). Direitos Humanos e Globalização: Fudamentos e Possibilidade desde a Teoria Crítica. Porto Alegre, Edipucrs,...
26/10/2011 12:44
Estado neoliberal e direitos sociais.pdf (2,3 MB)
14/10/2011 13:43
Artigo meu e de Thays Fidelis com base na palestra realizada no curso Educação e Direitos Humanos, organizado pela professora Mara Rejane.   Artigo - Dignidade da pessoa humana.pdf (112,4 kB)
07/10/2011 19:46
Além do texto indicado no post anterior, o site Atlas da Questão Agrária Brasileira é também uma boa fonte de consulta: http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/index.htm   Os outros textos para o seminário são os seguintes:   Carvalho, Horácio Martins. Reforma agrária e o bloco no...
07/10/2011 19:44
A questão agrária Através do paradigma da questão agrária, analisamos a questão agrária a partir de dois territórios distintos: o campesinato e o latifúndio e...
07/10/2011 18:48
O seminário deve ser construído com os outros dois textos indicados nos posts anteriores mais os seguintes:   Correia, Maria Valéria. O Banco Mundial e as tendências da contra-reforma na política de saúde brasileira.pdf (120,5 kB) VV. AA. Política de Saúde na Atual Conjuntura..pdf...
07/10/2011 18:38
Políticas públicas de Saúde no governo Lula: a lógica da saúde mínima   Renata Mallet Guena, especial para o Portal do PSTU   • Crise nos hospitais federais, epidemia de dengue no Rio de Janeiro, sucateamento e privatização de hospitais...
07/10/2011 18:36
Neoliberalismo e Saúde Maria Lúcia Frizon Rizzotto A emergência ou o reaparecimento de dado pressuposto teórico-político, que carrega consigo um conjunto de diretrizes, conformadas por uma visão de mundo, de homem e de sociedade, deve ser contextualizado para uma melhor compreensão dos...
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